Litígio judicial entre paciente e cirurgião plástico em Minas Gerais

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dc.contributor.advisorFerreira, Lydia Masako [UNIFESP]
dc.contributor.advisor-coGomes, Heitor Francisco de Carvalho [UNIFESP]
dc.contributor.advisor-coLatteshttp://lattes.cnpq.br/2266460253828291
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1619822351741819
dc.contributor.authorMenezes, Jorge Antonio de [UNIFESP]
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2877096920693550
dc.contributor.institutionUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)pt_BR
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2019-06-19T14:57:29Z
dc.date.available2019-06-19T14:57:29Z
dc.date.issued2017-04-07
dc.description.abstractINTRODUCTION: The number of complaints against physicians has increased in Brazil, especially in plastic surgery. This may be attributed to deterioration in the physician-patient relationship and patient dissatisfaction with the surgical outcome. Few studies on the causes of these lawsuits are available. OBJECTIVE: To determine the main causes of complaints regarding plastic surgery and evaluate the influence of the expert report on trial results. METHODS: Assessment of claims against plastic surgeons with a court decision rendered between April 2000 and March 2015 by the Court of Justice of Minas Gerais of second instance. RESULTS: The main complaint (31%) was dissatisfaction with the general surgical outcome, followed by unsightly scar (25%), and asymmetries (11%). Of the cases where the expert conclusions favored the physician, 64% were considered unfounded in the first and second instances; 23% were upheld in both instances; and 13% had the decision changed from well-founded to unfounded in the second instance. Of the cases where the expert conclusions favored the patient, 91% were upheld in both instances, and 9% had the decision changed from unfounded to well-founded in the second instance. Overall, 46% of cases were upheld and 43% were considered unfounded in both instances. Only 11% of cases had the decision changed from the first to the second instance. CONCLUSIONS: Most of patient complaints were related to events inherent to the surgical procedure, predicted as eventual complications. The expert conclusions were instrumental for the court decision in favor of or against the plastic surgeon. In most cases, the first instance decision was upheld at the second instance.en
dc.description.abstractINTRODUÇÃO: O número de processos contra médicos no Brasil tem aumentado, especialmente em cirurgia plástica. Esse aumento é atribuído à degeneração da relação médico-paciente e a insatisfação com o resultado obtido na cirurgia; há pouca abordagem das causas desses processos. OBJETIVO: Definir as principais causas que levam a processos em cirurgia plástica e verificar a influência da perícia médica no resultado do julgamento. MÉTODOS: Análise dos processos contra cirurgiões plásticos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em segunda instância, no período de abril de 2000 a março de 2015. RESULTADOS: A principal queixa dos pacientes (31%) foi insatisfação com o resultado geral da cirurgia, seguida de cicatriz inestética (25%) e assimetrias (11%). Entre os processos onde a perícia não verificou alteração, 64% foram julgados improcedentes em primeira e segunda instância; 23% foram julgados procedentes em primeira e segunda instância e, em 13%, houve uma mudança de decisão de procedente para improcedente na segunda instância. Nos processos em que a perícia verificou alteração, 91% foram considerados procedentes em primeira e segunda instância e, em 9%, houve uma mudança de decisão de improcedente para procedente na segunda instância. Entre todos os processos, 46% foram julgados procedentes e 43% foram julgados improcedentes em primeira e segunda instância. Somente 11% dos processos tiveram seus resultados alterados da primeira para a segunda instância. CONCLUSÕES: Procedimentos cirúrgicos em abdome e mama são as principais cirurgias que levaram a processos em cirurgia plástica. As principais queixas foram insatisfação com o resultado cirúrgico, cicatrizes inestéticas e assimetrias. O parecer da perícia foi fundamental na condenação ou absolvição do cirurgião plástico. Na maioria dos casos, a decisão de primeira instância foi mantida na segunda instância.pt_BR
dc.description.sourceDados abertos - Sucupira - Teses e dissertações (2017)
dc.format.extent140 f.
dc.identifierhttps://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5006059pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.unifesp.br/handle/11600/50129
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subjectJurisprudenceen
dc.subjectLegislationen
dc.subjectPlastic Surgeryen
dc.subjectInformed consenten
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectCirurgia Plásticapt_BR
dc.subjectConsentimento livre e esclarecidopt_BR
dc.titleLitígio judicial entre paciente e cirurgião plástico em Minas Geraispt_BR
dc.title.alternativeJudicial litigation between patient and plastic surgeonen
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
unifesp.campusEscola Paulista de Medicina (EPM)pt_BR
unifesp.graduateProgramCiências, Tecnologia e Gestão Aplicadas à Regeneração Tecidualpt_BR
unifesp.knowledgeAreaInovação e Tecnologia na Prevenção e Tratamento de Lesões Teciduaispt_BR
unifesp.researchAreaGestão e Qualidade em Feridas e Lesões Teciduaispt_BR
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