Ensino fundamental de nove anos: uma resposta jurídico-administrativa para (não)enfrentar históricos problemas do ensino brasileiro
Data
2014-10-23
Autores
Domingues, Juliana dos Reis 
Orientadores
Revah, Daniel Revah
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Resumo
The topic of this research refers to the expansion of the elementary school for nine years, involving the entry of the child six years at elementary school, which was accomplished with the national Law no. 11.114/05 and no. 11.274/06. This dissertation takes as its object of investigation produced the discourses and representations that have been mobilized for the creation and execution of deployment / implementation of such legal action. Official publications on primary education of nine years were analyzed, including some publications provided by the Ministry of Education and Legal Acts (laws and federal laws and draft opinion of the CNE). Also part of our analysis and academic texts periodically returned to the teacher: the magazine New School. Is used as the main theoretical and methodological framework the contribution of Cultural History (Roger Chartier and Michel de Certeau). Sought to examine the speeches from the debate they put into circulation, analyzing which conflicts and representations that arise, considering the characteristics of printed materials scanned and which policies and teaching strategies designed to "create" the nine-year elementary school. Discuss the effects of this expansion in Elementary Education considering the ramifications of this policy from the analysis of different academic research that question the effects of the measure also for Early Childhood Education. Analysis of these materials allowed us to understand that educational policy beyond the widely publicized justifications, whose synthesis consists in that it is an affirmative policy argument; while for others it is a "false solution to a false problem" (BARBOSA and CRAIDY, 2012, p. 20th). What was evident, beyond this discursive opposition, was a set built by different tensions, conflicts, positions and representations about the Elementary Education for nine years.
O tema da presente pesquisa refere-se à Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, envolvendo a entrada da criança de seis anos nesse nível do ensino, que se efetivou com as Leis nacionais nº 11.114/05 e nº 11.274/06. Esta dissertação toma como objeto de investigação os discursos produzidos e as representações que foram mobilizadas para a implantação/implementação da referida medida legal. Foram analisadas as publicações oficiais sobre o Ensino Fundamental de nove anos, entre elas algumas publicações disponibilizadas pelo Ministério da Educação e Atos Legais (leis e Projetos de Leis Federais e Parecer do CNE). Também fazem parte dessas análises textos acadêmicos e um periódico voltado ao professor: a revista Nova Escola. Utiliza-se como principal referencial teórico-metodológico a contribuição da História Cultural (Roger Chartier e Michel de Certeau). Foram examinados discursos, a partir do debate que estes colocam em circulação, analisando-se quais os conflitos e representações que surgem, considerando as características materiais dos impressos pesquisados; e quais as estratégias políticas e pedagógicas desenvolvidas para “criar” o Ensino Fundamental de nove anos. Discutem-se os efeitos dessa Ampliação no Ensino Fundamental, considerando os desdobramentos dessa política a partir da análise de diferentes pesquisas acadêmicas, que problematizam os efeitos da medida, também, para a Educação Infantil. A análise dos referidos materiais possibilitou compreender esta Política Educacional para além das justificativas amplamente divulgadas, cuja síntese consiste no argumento de que se trata de uma política afirmativa; enquanto para outros, trata-se de uma “falsa solução para um falso problema”, no dizer de Crayde e Barbosa. O que se evidenciou, para além dessa oposição discursiva, foi um cenário construído por diferentes tensões, conflitos, posicionamentos e representações sobre o Ensino Fundamental de nove anos.
O tema da presente pesquisa refere-se à Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, envolvendo a entrada da criança de seis anos nesse nível do ensino, que se efetivou com as Leis nacionais nº 11.114/05 e nº 11.274/06. Esta dissertação toma como objeto de investigação os discursos produzidos e as representações que foram mobilizadas para a implantação/implementação da referida medida legal. Foram analisadas as publicações oficiais sobre o Ensino Fundamental de nove anos, entre elas algumas publicações disponibilizadas pelo Ministério da Educação e Atos Legais (leis e Projetos de Leis Federais e Parecer do CNE). Também fazem parte dessas análises textos acadêmicos e um periódico voltado ao professor: a revista Nova Escola. Utiliza-se como principal referencial teórico-metodológico a contribuição da História Cultural (Roger Chartier e Michel de Certeau). Foram examinados discursos, a partir do debate que estes colocam em circulação, analisando-se quais os conflitos e representações que surgem, considerando as características materiais dos impressos pesquisados; e quais as estratégias políticas e pedagógicas desenvolvidas para “criar” o Ensino Fundamental de nove anos. Discutem-se os efeitos dessa Ampliação no Ensino Fundamental, considerando os desdobramentos dessa política a partir da análise de diferentes pesquisas acadêmicas, que problematizam os efeitos da medida, também, para a Educação Infantil. A análise dos referidos materiais possibilitou compreender esta Política Educacional para além das justificativas amplamente divulgadas, cuja síntese consiste no argumento de que se trata de uma política afirmativa; enquanto para outros, trata-se de uma “falsa solução para um falso problema”, no dizer de Crayde e Barbosa. O que se evidenciou, para além dessa oposição discursiva, foi um cenário construído por diferentes tensões, conflitos, posicionamentos e representações sobre o Ensino Fundamental de nove anos.
Descrição
Citação
DOMINGUES, Juliana dos Reis. Ensino fundamental de nove anos: uma resposta jurídico-administrativa para (não)enfrentar históricos problemas do ensino brasileiro. 2014. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, 2014.