Conferência das partes e justiça climática: uma revisão narrativa
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Data
2023-06-26
Autores
Santos, Yasmin da Silva 
Orientadores
Costa, Rosangela Calado da
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
O modelo de desenvolvimento socioeconômico adotado globalmente, especialmente no contexto pós-Revolução Industrial, legitimou a superexploração de recursos naturais que, por muitos anos, desconsiderou quase que completamente a finitude desses recursos e os possíveis agravamentos de problemas socioambientais decorrentes. Na década de 1960, a pauta ambiental começa a ganhar certa visibilidade, inclusive do ponto de vista global, em função dos efeitos evidentes das atividades antrópicas sobre o meio ambiente e a sociedade. Nesse contexto, a aceleração das mudanças climáticas torna-se um tópico de relevância, passando a ser discutido e ganhando maior destaque no cenário mundial, tornando-se o tema central de encontros de grande visibilidade, tal como as Conferências das Partes (COP), encontro periódico que reúne cientistas especialistas no assunto, tomadores de decisão e partes interessadas, para analisar e discutir a pauta climática. Com o aumento das discussões sobre o assunto e sua maior notoriedade, diversas perspectivas passam a ser adotadas para entender a crise climática e seus desdobramentos, como questões relacionadas à justiça climática, que diz respeito à distribuição justa dos danos e benefícios resultantes de atividades que influenciam nas mudanças climáticas. Nesse contexto, o presente trabalho visou mapear os resultados obtidos ao longo das edições das COP quanto ao impacto das mudanças climáticas em grupos mais vulnerabilizados, avaliando a incorporação do conceito de justiça climática nessas conferências. Para isso, foi feita uma revisão bibliográfica a partir dos relatórios de decisões das edições das COPs disponíveis na plataforma da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), utilizando-se ainda de artigos científicos para complementar as informações destes relatórios. As análises realizadas indicaram que, ainda que exista uma preocupação com a maior vulnerabilidade de alguns grupos e países quanto à exposição aos impactos negativos das mudanças climáticas – com destaque aos países em desenvolvimento, especialmente os de baixa latitude e pequenas ilhas, em detrimento de outros –, são poucos os encaminhamentos diretos relacionados à justiça climática. Assim, conclui-se que o conceito de justiça climática é considerado nas COPs, mas ainda demanda um olhar mais profundo sobre ele e ações mais assertivas, com monitoramento de resultados para atingi-lo.