Responsabilidade jurídica do cirurgião plástico
Data
2021
Autores
Oliveira, Carlos Cristiano Meneguini De 
Orientadores
Ferreira, Lydia Masako
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
Introduction: Due to the class rules, such as the Federal Council of Medicine (CFM), the Regional Council of Medicine (CRM) and the Brazilian Society of Plastic Surgery (SBCP), in addition to federal laws, there was an absence of adequate legal information for plastic surgeons. Due to the lack of information, a book was created for these professionals, dealing with legal content about their daily professional life. Objective: Elaborate a book on legal responsibility of the plastic surgeon. Method: The book was developed based on the Design Thinking method, in four stages: discovering / empathizing, defining, developing / prototyping and delivering / testing. The first used the previous search in Google Books about books with content for plastic surgeons and bibliographic survey in the LILACS and Scielo database, using, in both cases, the descriptors "Civil responsibility", "Criminal Responsibility"; “Legal Liability” and “Medical Legislation”. The second stage applied a questionnaire to five plastic surgeons affiliated to SBCP, with more than ten years of experience and considered as a Full Member containing 25 objective questions on legal issues. The third included the tabulation of the results of the questionnaires that served to prepare the book. The last stage was the delivery of the book, with six chapters, which addresses the topics of civil liability of the plastic surgeon, criminal liability, the plastic surgeon as a defendant, administrative liability in CRM and administrative liability in SBCP. Conclusion: The book “Manual on Legal Responsibility for Plastic Surgeons” was elaborated.
Introdução: Ante a alta normatividade dos órgãos de classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Medicina (CRM) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), além das leis federais, observou-se a ausência de informações jurídicas adequadas aos cirurgiões plásticos. Em razão deste vazio informativo, buscou-se elaborar um livro direcionado para estes profissionais, que trate de conteúdo jurídico sobre o seu cotidiano profissional. Objetivo: Elaborar um livro sobre responsabilidade jurídica do cirurgião plástico. Método: O livro foi desenvolvido com base no método Design Thinking, em quatro etapas: descobrir/empatia, definir, desenvolver/prototipar e entregar/testar. A primeira utilizou a busca de anterioridade no Google Books sobre livros com conteúdo para cirurgiões plásticos e levantamento bibliográfico na base de dados LILACS e Scielo, utilizando, em ambos os casos, os descritores “Responsabilidade Civil”, “Responsabilidade Penal”; “Responsabilidade Legal” e “Legislação médica”. A segunda etapa aplicou um questionário para cinco cirurgiões plásticos vinculados a SBCP, com mais de dez anos de atuação e considerados como Membro Titular contendo 25 questões objetivas sobre temas jurídicos. A terceira compreendeu a tabulação dos resultados dos questionários que serviu para a construção do livro. A última etapa foi a entrega do livro, com seis capítulos, que aborda os temas de responsabilidade civil do cirurgião plástico, responsabilidade penal, o cirurgião plástico como réu, responsabilização administrativa no CRM e responsabilização administrativa na SBCP. Conclusão: Foi elaborado o livro “Manual sobre Responsabilidade Jurídica do cirurgião plástico”.
Introdução: Ante a alta normatividade dos órgãos de classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Medicina (CRM) e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), além das leis federais, observou-se a ausência de informações jurídicas adequadas aos cirurgiões plásticos. Em razão deste vazio informativo, buscou-se elaborar um livro direcionado para estes profissionais, que trate de conteúdo jurídico sobre o seu cotidiano profissional. Objetivo: Elaborar um livro sobre responsabilidade jurídica do cirurgião plástico. Método: O livro foi desenvolvido com base no método Design Thinking, em quatro etapas: descobrir/empatia, definir, desenvolver/prototipar e entregar/testar. A primeira utilizou a busca de anterioridade no Google Books sobre livros com conteúdo para cirurgiões plásticos e levantamento bibliográfico na base de dados LILACS e Scielo, utilizando, em ambos os casos, os descritores “Responsabilidade Civil”, “Responsabilidade Penal”; “Responsabilidade Legal” e “Legislação médica”. A segunda etapa aplicou um questionário para cinco cirurgiões plásticos vinculados a SBCP, com mais de dez anos de atuação e considerados como Membro Titular contendo 25 questões objetivas sobre temas jurídicos. A terceira compreendeu a tabulação dos resultados dos questionários que serviu para a construção do livro. A última etapa foi a entrega do livro, com seis capítulos, que aborda os temas de responsabilidade civil do cirurgião plástico, responsabilidade penal, o cirurgião plástico como réu, responsabilização administrativa no CRM e responsabilização administrativa na SBCP. Conclusão: Foi elaborado o livro “Manual sobre Responsabilidade Jurídica do cirurgião plástico”.