O direito à saúde mental: a questão social, étnico racial e o trabalho do/a assistente social com acolhidos

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) teve como ponto de partida a seguinte questão: como o trabalho do/a assistente social pode contribuir no enfrentamento das expressões da questão social, no avanço do debate étnico/racial e no direito à saúde mental dos acolhidos. Essa pesquisa vincula-se ao campo de estágio no Projeto Piloto das Casas Terapêuticas Metropolitanas, junto a Associação Beneficente e Comunitária do Povo (ABCP) através do Programa Recomeço, do Governo do Estado de São Paulo, onde foi possível acompanhar as experiências sociais de homens, maiores de idade, que sofrem problemas de saúde mental em decorrência do uso abusivo de substâncias psicoativas (SPAs) e viviam em situação de extrema vulnerabilidade até serem acolhidos pelo Programa. No que se refere ao percurso metodológico, o tipo de pesquisa proposto, adota uma perspectiva materialista e histórico-dialética, contém uma análise histórica e caracteriza-se por ser um estudo exploratório, bibliográfico e documental para analisar o plano de trabalho e a metodologia das Casas Terapêuticas Metropolitanas visando o direito à saúde mental dos acolhidos em coerência com o Código de Ética dos/as Assistentes Sociais no Brasil. O estudo se desenvolveu em uma introdução breve sobre os atores dessa trama, analisando os aspectos metodológicos e práticos do programa, o cotidiano dessas ações, combinando uma consulta de documentos e fontes secundárias sobre o ciclo de políticas públicas envolvidas, a relação entre OSCs e Poder Público e um breve histórico da política antidrogas no Brasil, com materiais que abordam a questão do álcool e de outras drogas, desde o século XVIII até as discussões atuais, com enfoque nas Comunidades Terapêuticas (CTs). Visando refletir e contribuir no fazer do Assistente Social que pretende garantir a saúde mental, enquanto combate ao racismo estrutural e institucional inerente às expressões da Questão Social que também afetam a saúde mental dos acolhidos.