Maternidade e cárcere

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo compreender como se dá a relação entre a maternidade (mulheres gestantes, parturientes e puérperas), e o cárcere, com enfoque nos direitos já assegurados em lei, e o desafio de sua efetivação. Para isto, a metodologia adotada foi de uma pesquisa bibliográfica e documental, com a sistematização de dados. Constatou-se através dos resultados obtidos, violações cotidianas ao princípio da dignidade humana e da maternidade, com pouca efetivação dos direitos garantidos na legislação brasileira e tratados internacionais. A vista disso, acredita-se que o estudo apresenta relevância social e acadêmica, uma vez que contribuirá trazendo visibilidade à luta das mulheres dentro do cárcere.