Da caça às bruxas à violência obstétrica: violação dos direitos das mulheres e seus corpos

Abstract

O presente estudo visa compreender a interlocução entre a violência obstétrica e as violações sistemáticas dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos de mulheres parturientes em uma sociedade cishetero-patriarcal-racista, a partir da revisão sistemática da literatura, pesquisa bibliográfica e, sobretudo, da voz das principais sujeitas ativas nesse processo: as mulheres parturientes. A assistência à parturição em instituições públicas e privadas são moldadas por um modelo intervencionista, que desconsidera evidências científicas e priorizam a agilidade e produtividade, preterindo a integridade física e psíquica de sujeitas/os parturientes e recém-nascidos. Perpetua-se, desse modo, a violência obstétrica, por vezes naturalizada e rotineira na atenção e cuidado às mulheres parturientes. O conjunto de violações que abarcam a violência obstétrica - dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos - são raízes da consolidação de um sistema pautado na violência e exploração: o capitalismo. A apropriação histórica sobre a disputa pelo controle do corpo das mulheres coloca em pauta o engendramento do capitalismo pelos pilares do patriarcado, racismo e classismo. Nesse cenário, o processo de parturição, para além de um evento biológico, constitui um processo político e social, sendo ele arena de disputa por controle entre homens e Estado e terreno de resistência de mulheres.

The present study aims to understand the interlocution between obstetric violence and the systematic violations of human, sexual and reproductive rights of pregnant women in a cisgender-heterosexual-patriarchal-racist society, based on a systematic review of the literature, bibliographic research and, above all, the voice one of the main active subjects in this process: pregnant women. Parturition assistance in public and private institutions is shaped by an interventionist model, which, disregarding scientific evidence, prioritizes agility and productivity, neglecting the physical and psychological integrity of parturients and newborns. In this way, obstetric violence is perpetuated, sometimes naturalized and routine in the attention and care of pregnant women. The set of violations that encompass obstetric violence - of human, sexual and reproductive rights - are the roots of the consolidation of a system based on violence and exploitation: capitalism. The historical appropriation of the dispute for control of women's bodies shows the engendering of capitalism by the pillars of patriarchy, racism and classism. In this scenario, the parturition process, in addition to being a biological event, constitutes a political and social process, being it control disputed between men and the State and a spot of women's resistance.