“Tigres de papel”? As bancadas BBB entre a imagem pública e a atuação efetiva na Câmara dos Deputados Federais, 2011-2014
Data
2020-03-19
Autores
Carvalho, Juliana Aparecida Sousa [UNIFESP]
Orientadores
Comparato, Bruno Konder [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
This dissertation aims to discuss the legislative performance of what became known as “bancadas BBB” - a group made up of the evangelical bench and the Parliamentary Fronts of Agriculture and Public Security - during the 54th Legislature of the Chamber of Deputies (2011-2014). Our objective is to verify if there is empirical evidence that this group is changing the organization patterns of the Brazilian legislative, based mainly on the production and approval of laws proposed by members of the “bancadas”. The principal hypothesis is that as long as the operating rules governing the activities of federal deputies - which make work centered on parties and the Executive - remain unchanged, nor will the patterns of behavior change. To test it, we based this research on the propositions, approvals and nominal votes that took place in the period analyzed, as well as on the profile of these parliamentarians. The results allow us to point out that even though the presence of these suprapartisan groups is growing in Congress, their strength as a collective actor cannot yet be proved in terms of legislative production.
A presente dissertação busca discutir a atuação legislativa do que ficou conhecido como bancadas “BBB” – grupo composto pela Bancada Evangélica e pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária e da Segurança Pública – durante a 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2011-2014). Nosso objetivo é verificar se há evidências empíricas de que esse grupo esteja modificando os padrões de organização do legislativo brasileiro, baseados principalmente na produção e aprovação de leis propostas por membros das bancadas. A hipótese que nos norteia é que enquanto as regras de funcionamento que regulam as atividades dos deputados federais – e que tornam os trabalhos centrados nos partidos e no Executivo – não forem modificadas, tampouco os padrões de comportamento mudarão. Para testá-la, baseamos esta pesquisa nas proposições, aprovações e votações nominais ocorridas no período analisado, bem como no perfil desses parlamentares. Os resultados nos permitem assinalar que ainda que a presença desses grupos suprapartidários esteja crescendo no Congresso, a sua força enquanto ator coletivo ainda não pode ser provada em termos de produção legislativa.
A presente dissertação busca discutir a atuação legislativa do que ficou conhecido como bancadas “BBB” – grupo composto pela Bancada Evangélica e pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária e da Segurança Pública – durante a 54ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2011-2014). Nosso objetivo é verificar se há evidências empíricas de que esse grupo esteja modificando os padrões de organização do legislativo brasileiro, baseados principalmente na produção e aprovação de leis propostas por membros das bancadas. A hipótese que nos norteia é que enquanto as regras de funcionamento que regulam as atividades dos deputados federais – e que tornam os trabalhos centrados nos partidos e no Executivo – não forem modificadas, tampouco os padrões de comportamento mudarão. Para testá-la, baseamos esta pesquisa nas proposições, aprovações e votações nominais ocorridas no período analisado, bem como no perfil desses parlamentares. Os resultados nos permitem assinalar que ainda que a presença desses grupos suprapartidários esteja crescendo no Congresso, a sua força enquanto ator coletivo ainda não pode ser provada em termos de produção legislativa.