Improdutivo e Indesejável: (re)construção de uma história criminalizada pela loucura

Abstract

A pesquisa objetiva compreender a história de vida de um sujeito em sofrimento psíquico e em conflito com a lei, criminalizado por sua loucura, esta análise tem como base o processo histórico e de totalidade da criminalização da loucura em sua relação com a produção/reprodução na sociedade capitalista. Esta história de vida está inserida em um modelo social marcado por violações de direitos que culminam na caracterização deste sujeito como “louco e criminoso”. Em outras palavras, considerado improdutivo para o capital (estrutura/trabalho/economia) e também indesejável para a lógica dominante (superestrutura/ideologia/sociedade), sendo que a criminalização da loucura nesta sociedade é também fundamentada na vida do próprio sujeito, responsabilizando-o isoladamente pelo “crime” e pela “loucura”. A metodologia utilizada foi uma revisão de literatura com base na perspectiva histórica e crítica sobre o tema crime-loucura e para trazer materialidade ao debate, foram realizadas narrativas de história de vida com um ex-paciente judiciário dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do Estado de São Paulo a fim de analisar o processo de criminalização da loucura na vida deste sujeito. Também foram realizadas entrevistas com as técnicas do caso que o acompanham desde sua desinstitucionalização até atualmente referenciado em um equipamento de saúde mental em Santos/SP. Como conclusão, as funções técnico-científicas que legitimam a criminalização da loucura e materializadas por um Estado Penal trabalham para desumanizar esse sujeito “louco criminoso” seja na destituição total dos seus direitos, quanto na continuidade da medida de segurança, bem como, mantendo esse sujeito preso com um nome que não era o seu. Nesse sentido, reitera-se a luta antimanicomial, as políticas sociais e um horizonte democrático a fim de promover o cuidado em liberdade a esse sujeito historicamente esquecido atrás das grades desses hospitais-prisão.

The research aims to understand the life history of a subject in psychological distress and in conflict with the law, criminalized by his madness. This analysis is based on the historical and total process of criminalization of madness in its relationship with production/reproduction in capitalist society. This life story is inserted in a social model marked by rights violations that culminate in the characterization of this subject as “crazy and criminal”. In other words, considered unproductive for capital (structure/labor/economy) and also undesirable for the dominant logic (superstructure/ideology/society), and the criminalization of madness in this society is also based on the subject's own life, making him/her responsible. or in isolation by “crime” and “madness”. The methodology used was a literature review based on the historical and critical perspective on the crime-madness theme and to bring materiality to the debate, life story narratives were carried out with a former judicial patient of the Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment (HCTP) of the State of São Paulo in order to analyze the process of criminalization of madness in this subject's life. Interviews were also carried out with the case techniques that accompany him since his deinstitutionalization until currently referenced in a mental health facility in Santos/SP. In conclusion, the technical-scientific functions that legitimize the criminalization of madness and materialized by a Penal State work to dehumanize this “crazy criminal” subject, either in the total deprivation of his rights, in the continuity of the security measure, as well as, maintaining this guy stuck with a name that wasn't his own. In this sense, the anti-asylum struggle, social policies and a democratic horizon are reiterated in order to promote care in freedom to this historically forgotten subject behind the bars of these prison hospitals.