Reforma psiquiátrica em disputa: aproximação cartográfica das linhas de força que atravessam o cuidado em saúde mental

Abstract

Durante os últimos trinta anos, a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) vinha sendo construída afinada com os objetivos do campo da Reforma Psiquiátrica brasileira, mesmo dentro de um cenário de muitas disputas sobre o modelo de cuidado. A partir de mudanças no cenário político, em 2016, surgem condições mais efetivas para a implementação de ações visando mudanças na PNSM. Entendendo a produção de políticas públicas como um campo em disputa, em que existem variados atores e interesses, este projeto teve por objetivo construir uma aproximação cartográfica sobre movimentos da perspectiva manicomial trazendo visibilidade para o jogo dos atores e interesses que sustentam essa proposta ao longo dos últimos anos. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter cartográfico. Foram entrevistados protagonistas do campo da saúde mental brasileira, entendidos como figuras de relevância no campo manicomial. A partir da análise documental, buscou-se analisar como se construiu e se deu o movimento desses atores. A pesquisa contou ainda com uma etapa de incursão para observação de um serviço psiquiátrico. A análise dos resultados obtidos a partir do entrecruzamento dos aportes oriundos da revisão bibliográfica, das entrevistas, da análise documental e das incursões aos serviços possibilitou traçar uma cartografia do campo da saúde mental ao longo destes cinco anos, entendendo o jogo social que vai produzindo os rumos da Saúde Mental Pública brasileira. Retomando o conceito trabalhado por Matus (2005), “governar é interferir no desenvolvimento do jogo com a intenção calculada de alcançar um propósito”, a aproximação com a Coordenação Nacional de Saúde Mental evidenciou uma vocalização de propostas trazidas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Através da criação do modelo de saúde mental integral, a ABP expressa sua perspectiva de sociedade em disputa no jogo político. Em diversos momentos do texto reitera que o objetivo que a mobiliza a interferir no “jogo” da construção da política pública de saúde mental tem como propósito corrigir o lugar que os psiquiatras ocupam, valorizando a necessidade de uma hierarquização dos saberes a partir da centralidade do saber psiquiátrico. Há referência ao retorno do hospital psiquiátrico e do ambulatório de saúde mental como solução para o que determinam como uma ausência de possibilidades de assistência aos “doentes mentais”. Com a sugestão de criação de variados equipamentos de saúde mental, aponta para a importância da garantia de espaços de estudo do saber psiquiátrico reconhecido pela ABP. As mudanças em curso na PNSM – e que disputam a compreensão da loucura, do conceito de crise e das possibilidades terapêuticas – apontam para a construção de uma outra PNS, um campo atravessado por muitas linhas de força, as quais este trabalho buscou se aproximar.