Caso Alyne Pimentel: o meio internacional na modificação de políticas públicas brasileiras frente ao debate de mortalidade materna

Data
2021-08
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
Essa pesquisa tem em seu fundamento o caso de Alyne Pimentel, jovem, negra, pobre e mãe, que por complicações no seu parto sofre uma morte materna evitável dentro de uma instituição conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A partir de sua morte, seu caso é denunciado para o Comitê CEDAW da ONU, que volta ao país com recomendações para a melhora na saúde pública brasileira. Através de uma análise da conjuntura de saúde pública até chegar ao ano de falecimento de Alyne, o trabalho pretende estabelecer o panorama de violações de saúde da mulher e por fim, compreender as principais mudanças em políticas públicas - voltadas às mulheres marginalizadas e oprimidas por sua raça e gênero, tal como foi Alyne -, que diminuam estas violações após a decisão do Comitê CEDAW, e que evidenciem a concordância entre o movimento no Brasil e no meio internacional, rumo à diminuição de morte materna.
This research is based on the case of Alyne Pimentel, young, black, poor and mother, who, due to complications in her delivery, suffers an avoidable maternal death within an institution associated with the Brazilian Unified Health System (SUS). After her death, her case is reported to the UN CEDAW Committee, which returns to the country with recommendations for improving Brazilian public health. Through an analysis of the public health situation until reaching the year of Alyne's death, the work aims to establish the panorama of women's health violations and, finally, understanding the main changes in public policies - aimed at marginalized women and oppressed by their race and gender, as was Alyne -, to reduce these violations after the decision of the CEDAW Committee, and to demonstrate the agreement between the movement in Brazil and in the international environment, towards the reduction of maternal deaths.
Descrição
Citação
SOUZA, Carla. Caso Alyne Pimentel: O Meio Internacional na modificação de políticas públicas brasileiras frente ao debate de mortalidade materna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2021.