Avaliação de impacto do Programa de Permanência Estudantil da Universidade Federal de São Paulo
Data
2021-03-19
Tipo
Artigo
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Resumo
O Programa de Auxílio Para Estudantes (Pape), da Universidade Federal de São Paulo, destina-se à assistência de estudantes com renda familiar per capita de até a 1,5 salário mínimo para garantir sua permanência na universidade. Os recursos vêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O artigo analisa a eficácia do Pape e os possíveis impactos sobre o desempenho acadêmico. Para tanto, são comparados a evasão e os coeficientes de rendimento entre os participantes do Pape e os não participantes com perfil de renda igual. Os resultados mostram que, entre os participantes do Pape, o percentual de evadidos é menor e que o coeficiente de rendimento é maior e menos disperso. Conclui-se que o programa tem sido eficaz para garantir a permanência de estudantes vulneráveis e para promover condições de melhor desempenho acadêmico, porém, para preservá-lo, seria preciso ampliar seus recursos e transformar o Pnaes em política de Estado.
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR – ANDIFES. Comissão Especial de Estudos Sobre a Evasão nas Universidades Públicas Brasileiras. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Diplomacao_Retencao_ Evasao_ Graduacao_em_IES_Publicas-1996.pdf. Acesso em: 3 maio 2016. Era Brasil ASSIS, A. C. L. et al. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina - GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 125-146, dez. 2013. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n4p125 BRASIL. Decreto No 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. BRASIL. Decreto No 7.234, de 19 de julho de 2010a. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. BRASIL. Emenda Constitucional no 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2016. BRASIL. Lei N° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Portal MEC. Brasília, DF, 2010B. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes. Acesso em: 22 maio 2019. CALDAS, A. C. Aumenta número de estudantes universitários precisando de assistência estudantil. Brasil de Fato. 18 mar. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/03/18/aumenta- numero-de-estudantes-universitarios-precisando-de-assistencia-estudantil Acesso em: 25 mar. 2019. CAMPOS, L. C. Políticas de permanência estudantil em cursos de licenciaturas no período de 2007 a 2017: a experiência da universidade federal do triângulo mineiro. (Dissertação em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. CAVAIGNAC, M. D.; LOIOLA, E. M. A assistência estudantil e o acesso dos jovens da região do sertão de Crateús ao ensino superior: um estudo com alunos do IFCE. Boletim Técnico do Senac, Rio de Janeiro, v. 44, n. 1, p. 167-189, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.26849/bts.v44i1.663 DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Educação. MEC quer que universidade federal aumente captação de recursos próprios. Portal Diário de Pernambuco. 23 jan. 2019. Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/ brasil/2019/01/23/interna_brasil,774817/mec-quer-que-universidade-federal- aumente-captacao-de-recursos-proprio.shtml. Acesso em: 25 mar. 2019. GERTLER, P. J. et al. Avaliação de impacto na prática. 2. ed. Washington, DC: The World Bank. 2018. Disponível em: https://openknowledge. worldbank.org/bitstream/handle/10986/25030/9781464808890.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020. GLOBO. Educação. Veja o impacto do corte de verbas em universidades e institutos federais de 14 estados. Portal G1. 28 jul. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/veja-o-impacto-do-corte-de-verbas- em-universidades-e-institutos-federais-de-14-estados.ghtml Acesso em: 25 mar. 2019. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília. DF, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da- educacao-superior. Acesso em: 18 jun. 2020. MACHADO, P. J.; PAN, M. A. G. S. Política pública e subjetividade: a assistência estudantil na universidade. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 184-198, 2014. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2014.1.15929 MERCURI, E.; POLYDORO, S. A. J. O compromisso com o curso no processo de permanência/evasão no Ensino Superior: algumas contribuições. In: MERCURI, E.; POLYDORO, S. A. J. (orgs.). Estudante universitário: características e experiências de formação. Taubaté: Cabral Ed. e Livraria Universitária, 2004. p. 188-219. MORAES, M. R. O processo de assistencialização das políticas sociais e a seguridade social brasileira. Revista Temas e Matizes, Cascavel, v. 9, n. 17, p. 177-200, 2010. PEREIRA, T. I.; SILVA, L. F. S. C. As políticas públicas do Ensino superior no governo Lula: expansão ou democratização? Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 10-31, 2010. https://doi.org/10.22456/1982-5269.16316 PRESTES, E. M. T.; JEZINE, E.; SCOCUGLIA, A. C. Democratização do ensino superior brasileiro: o caso da Universidade Federal da Paraíba. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 21, p. 199-218, 2012. RECKTENVALD, M.; MATTEI, L.; PEREIRA, V. A. Avaliando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 23, n. 2, p. 405-423, jul./out. 2018. https://doi.org/10.1590/s1414-40772018000200008 SACCARO, A.; FRANÇA, M. T. A.; JACINTO, P. A. Retenção e evasão no ensino superior brasileiro: uma análise dos efeitos da bolsa permanência do PNAES. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA - ANPEC, 44., 2016, Foz do Iguaçu. Disponível em: http://hdl.handle.net/10923/10648. Aceito em: 19 nov. 2018. SANCHES, R. R. As políticas de assistência estudantil no Brasil. História, Movimento e Reflexão, Barretos, v. 2, n. 1, p. 1-20, 2014. Disponível: https://goo.gl/pKqLPi. Acesso em: 10 nov. 2018. SEN, A. Desigualdade como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. SEN, A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001. SILVA FILHO, R. L. L. et al. A evasão no ensino superior brasileiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 641-659, 2007. https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300007 SOUZA, R. C.; COSTA, M. A. T. S. Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 362-385, jun. 2020. https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002801803 TOLEDO, L. F. Orçamento das universidades federais do País cai R$ 3,4 bilhões em três anos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Educação, 31 ago. 2017. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/ geral,orcamento-das-universidades-federais-do-pais-cai-r-3-4-bilhoes-em-tres- anos,70001957732. Acesso em: 25 mar. 2019. TOLEDO, M. Sem dinheiro, universidade federal reduz obra, pesquisa e até bandejão. Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 out. 2017. Cotidiano – Educação. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/10/1929952- sem-dinheiro-universidade-federal-reduz-obra-pesquisa-e-ate-bandejao.shtml Acesso em: 25 mar. 2019. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Análise do perfil dos estudantes ingressantes da Unifesp. São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/prae/institucional/prae/comissoes/cepeg/ documentos/perfil-geral. Acesso em: 18 jun. 2020. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Esclarecimentos importantes sobre assistência estudantil - Unifesp. São Paulo, 2018. Disponível em: https://dgi.unifesp.br/sites/comunicacao/index.php?c=Noticia &m=ler&cod=458fdc0545 Acesso em: 25 mar. 2019. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Números e indicadores Unifesp. São Paulo, 2019a. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/indicadores/graduacao. Acesso em: 15 fev. 2019. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Programa Auxílio para Estudantes – PAPE. São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/prae/programa-pape. Acesso em: 25 mar. 2019. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP. Relatório de Controle PAPE. São Paulo, 2019b. Disponível em: https://www.unifesp.br/ reitoria/prae/programas/programas/pape-e-pbp/pape. Acesso em: 18 jun 2020.