Impacto das regras de gasto sobre o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde

Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]

Impacto das regras de gasto sobre o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde

Arquivos

Produto 2 MPF Unifesp_Lascol.pdf(514.53 KB)

Data

2021

Autores

Chioro, Arthur

Sóter, Ana Paula Menezes

Moretti, Bruno

Furtado, Lumena Almeida Castro

Harada, Jorge

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Tipo

Relatório

Resumo

São enfatizados o efeito da EC 95 e congelamento do piso de aplicação de saúde sobre o orçamento do setor (comparação entre regras de gasto, desconsiderando os gastos extraordinários de 2020, autorizados mediante a suspensão do arcabouço fiscal vigente); os impactos da suspensão das regras fiscais sobre o orçamento do SUS na pandemia; os efeitos das medidas legislativas relacionadas à pandemia sobre o orçamento do SUS; os efeitos da eventual retomada das regras de gasto sobre o SUS em 2021; e por fim, a comparação internacional, considerando regras de gasto adotadas por outros países.