Impacto das regras de gasto sobre o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde
Data
2021
Autores
Chioro, Arthur [UNIFESP]
Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]
Moretti, Bruno [UNIFESP]
Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]
Harada, Jorge [UNIFESP]
Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]
Bigal, André Luiz [UNIFESP]
Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]
Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]
Melo, Mariana Alves [UNIFESP]
Orientadores
Tipo
Relatório
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
São enfatizados o efeito da EC 95 e congelamento do piso de aplicação de saúde sobre o orçamento do setor (comparação entre regras de gasto, desconsiderando os gastos extraordinários de 2020, autorizados mediante a suspensão do arcabouço fiscal vigente); os impactos da suspensão das regras fiscais sobre o orçamento do SUS na pandemia; os efeitos das medidas legislativas relacionadas à pandemia sobre o orçamento do SUS; os efeitos da eventual retomada das regras de gasto sobre o SUS em 2021; e por fim, a comparação internacional, considerando regras de gasto adotadas por outros países.