Participação popular e transparência orçamentária: estudo de caso sobre a difusão do orçamento participativo nos municípios beninenses
Data
2021-02
Autores
Dele, Sotie Ghislain Bustos [UNIFESP]
Orientadores
Oliveira, Osmany Porto de [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Título da Revista
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Resumo
Este documento apresenta um estudo de caso sobre a difusão do orçamento participativo nos municípios beninenses, como ferramenta para promover mecanismos inclusivos e transparentes de governança local. O Benin, país da costa oeste do continente africano, iniciou seu processo de descentralização nos anos 90. Em 2003, a instalação do conselho comunal de Ouaké (primeiro município a ganhar sua independência do poder central) marcou a efetivação da descentralização em todos os municípios beninenses. O processo que levou à difusão do orçamento participativo no Benin foi longo e se deu em várias etapas. O ponto de partida foi a observação feita pelos atores da sociedade civil, em relação à população, pela sua baixa participação e inclusão nas discussões e processos de tomada de decisão a nível local, apesar das múltiplas estruturas de apoio que intervêm no domínio da descentralização e da gestão dos recursos municipais. Tirando lição dessaobservação, os atores locais (da sociedade civil) decidiram iniciar um processo de reflexão para identificar os fatores que favorecem ou dificultam a participação da população nos assuntos municipais. O OP surge como uma ferramenta que pode permitir a renovação desse modo de funcionamento da administração local, susceptíveis de promover os princípios da boa governança, fortalecer as dinâmicas sociais (movimentos associativos) e possibilitando a participação e envolvimento dos cidadãos nas discussões do orçamento comunal. O presente trabalho apresentaráas condições para o surgimento da experiência, bem como os principais passos percorridos no processo metodológico da sua implementação e explorará os principais desafios encontrados, bem como os impactos deste último nas comunidades.