O trabalho nas prisões: entre direitos e violações

Abstract

Considerando as mudanças históricas na prática de punir, a atual conjuntura do Estado Penal máximo e o fenômeno do encarceramento massivo atualmente em nosso país, o presente trabalho de conclusão de curso visa analisar uma questão presente nesta realidade: o trabalho exercido (ou não) pelos sujeitos presos. Através de entrevistas qualitativas com egressos prisionais que tenham trabalhado durante o aprisionamento, pretende-se entender quais as características e condições do trabalho desenvolvido, os direitos a eles assegurados e a sua influência para inserção desses sujeitos no mercado de trabalho, quando em liberdade. Aliado a isso, investigou-se a legislação pertinente a esses/as trabalhadores/as e discutiu-se o mundo do trabalho contemporâneo para que fosse possível compreender os desafios impostos aos sujeitos egressos do sistema prisional para sua colocação no mercado de trabalho.