Acolhimento institucional: medida protetiva na efetivação de direitos?

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Data
2014-12-01
Autores
Miranda, Sonia Lopes de [UNIFESP]
Orientadores
Estevão, Ana Maria Ramos [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
Esta pesquisa teve como objetivo apreender o quanto o acolhimento institucional, como medida protetiva voltada para crianças e adolescentes, em situação de risco e vulnerabilidade social, encontra-se em (des) acordo com o Sistema de Garantias de Direitos que prevê a convivência familiar e comunitária, como prioritária, em detrimento de outras medidas de proteção. Além disso, pretende-se compreender, o papel, prioritariamente, do Estado na efetivação de direitos, uma vez, que ao mesmo, cabe a responsabilidade legal de ofertar políticas públicas que viabilizem o direito constitucional de crianças e adolescentes crescerem e se desenvolverem no seio familiar. Estas políticas existem? São efetivadas? O que norteia o trabalho dos profissionais atuantes deste sistema? O trabalho se caracteriza como estudo bibliográfico e conceitual. A metodologia a ser seguida é a da pesquisa qualitativa realizada através de estudo bibliográfico, de onde serão elaborados os conceitos de família, vulnerabilidade social, risco social, direitos sociais, proteção social e acolhimento, além do uso das memórias pessoais da pesquisadora.
This research has as objective to capture how much institutional host, such as a restraining order aimed at children and adolescents, at-risk and social vulnerability, can be found in (des) according to the system of guarantees of rights that provides family and community coexistence, as a priority, to the detriment of other protective measures. Furthermore, the aim is to understand the role, first and foremost, of the State in the execution of rights, since, at the same, it is the legal responsibility of giving public policies that enable the constitutional right of children and teenagers grow and develop within a family. These policies exist? Are effective? What guides the work of professionals operating in this system? The work is characterized as bibliographic and conceptual study. The methodology to be followed is the qualitative research conducted through bibliographical study, where will be developed the concepts of family, vulnerability and
Descrição
Citação
MIRANDA, Sonia Lopes de. Acolhimento institucional: medida protetiva na efetivação de direitos?. 2014. 68 f. Trabalho de conclusão de curso de graduação (Serviço Social) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2014.
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