Impactos da mudança de metodologia do capital adicional baseado em risco das operadoras de planos de saúde proposta pela ANS na Consulta Pública n° 73

Abstract

Esta monografia tem por objetivo analisar os impactos que a metodologia de capital adicional baseada em risco de subscrição, proposta pela ANS na Consulta Pública n° 73, pode trazer ao mercado de saúde suplementar brasileiro. Foram analisadas 875 operadoras de saúde suplementar de 7 categorias: Seguradora Especializada em Saúde, Medicina de Grupo, Odontologia de Grupo, Cooperativa Médica, Cooperativa Odontológica, Filantropia e Autogestão. Para responder à pergunta de pesquisa, foram simulados, como data-base dezembro de 2016, o capital de risco de subscrição de acordo com o método proposto, o patrimônio líquido ajustado e o capital regulatório pelo método atual, a Margem de Solvência, para cada companhia. Para fins de comparação, foi considerado apenas 64% da Margem de Solvência, que, em média, é o equivalente ao capital baseado em risco de subscrição no total do capital regulatório. Os resultados, obtidos pelas simulações e pelos testes estatísticos realizados, mostraram que a proposta de capital regulatório feita pela ANS diminuirá o montante de necessidade de capital pelas operadoras quando comparada com a regra atual. Sendo assim, é estimado que existam menos instituições neste setor acometidas de insuficiência financeira. Por sua vez, este pode ser um resultado esperado a curto prazo, considerando que a ANS pretende divulgar metodologias para outros quatro riscos – operacional, de mercado, de crédito e legal - que, junto com a parcela referente ao risco de subscrição, consolidarão o total do capital regulatório e, poderá se tornar superior ao total da Margem de Solvência.

This monograph aims to analyze the impacts that the additional capital underwriting risk based methodology, proposed by ANS in Public Consultation n° 73, may bring to the brazilian supplementary health market. A total of 875 supplementary health care providers from 7 categories were analyzed: Specialized Health Insurance, Group Medicine, Group Dentistry, Medical Cooperative, Dental Cooperative, Philanthropy and Self-Management. To answer the research question, was simulated, for December 2016, the underwriting risk capital according to the proposed method, adjusted equity and regulatory capital by the current method, the Solvency Margin, for each company. For comparison purposes, only 64% of the Solvency Margin was considered, which, on average, is equivalent to the underwriting risk capital in the total regulatory capital. The results, obtained by the simulations and statistical tests performed, showed that the regulatory capital proposal made by ANS will decrease the amount of capital need by operators when compared to the current rule. Therefore, it is estimated that there are fewer institutions in this sector suffering from financial insufficiency. In turn, this may be an expected short-term result, considering that ANS intends to disclose methodologies for four other risks - operational, market, credit and legal - which, together with the underwriting risk, will consolidate the regulatory capital and may become higher than the total Solvency Margin.