A ditadura no gatilho: reflexões sobre a violência policial militar

Abstract

Based on the Louis Althusser theory of ideology and the principles of institutionalization of behaviors, this task aims to reflect about the causes of the violence from the military police in Brazil and the consequences to society, aiming to formulate possible proposals for the containment or reduction of this violence, adapting the national public security system to the democratic rule of Brazilian law. Therefore, we will study the military dictatorship in Brazil (1964-1985), since we believe to be the historical origin of this current characteristic of the brazilian police violence; We discuss the formation of the Military Police of São Paulo which for us will be reference to the other brazilian military police (other states); and we will check the context in which it occurred the process of democratic transition in the country, to understand the reasons of constitutional maintenance of this undemocratic framework that is the public security system in Brazil.

Baseado na teoria da ideologia de Louis Althusser e nos princípios da institucionalização de comportamentos, este trabalho busca refletir acerca das causas da violência policial militar no Brasil e suas consequências à sociedade, objetivando formular possíveis propostas para a contenção ou diminuição desta violência, adequando, assim, o sistema de segurança pública nacional ao Estado Democrático de Direito brasileiro. Para tanto, estudaremos o período da ditadura militar brasileira (1964-1985), por acreditarmos ser a origem histórica dessa atual e característica violência policial; abordaremos a formação da Polícia Militar do Estado de São Paulo - que para nós será referência às demais polícias militares brasileiras; e verificaremos o contexto em que se deu o processo de transição democrática no país, para entendermos as razões da manutenção constitucional dessa estrutura antidemocrática que é o sistema de segurança pública do Brasil.