A secretaria de planejamento e gestão do estado de São Paulo sob a ótica da transparência orçamentária

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Data
2015-10-08
Autores
Jesus, Luzia de Oliveira [UNIFESP]
Orientadores
Almeida, Luciana Massaro Onusic de [UNIFESP]
Tipo
Dissertação de mestrado profissional
Título da Revista
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Resumo
This study aimed to verify the perception of the employees regarding to the transparency during the budgetary process, given the imperative need that they have access to information, systems and tools that are, in turn, allocated to perform its functions. In order to meet the purpose proposed, was approached the topic of transparency in the budgetary process, using as a theoretical reference the governance concepts aimed at the public sector, with emphasis on the principle of transparency. To achieve this purpose, we opted for the methodology of the case study, which was conducted in the Budget Coordination (CO) of the Department of Planning and State of São Paulo Management (GSP), considering its leading role in the consolidation of budgeting State entities within the State of São Paulo. The research was conducted through questionnaires, interviews and desk research assistance. In this study, the proposal was to emphasize the perception of the transparency from the perspective of CO employees, true executors of the budgetary process, the result of its actions may or may not correspond the expectations of society. It was found to be essential to have transparency, not only during the budgetary process, but this also need to be clearly perceived by those who perform this task. Moreover, it stresses the importance of communication and clarity in all the procedures adopted in the budget cycle, so that the resulting work is always presented clearly and impartially. Through documentary research it was examined that the SPG acts guided by the principles of transparency, however, this activity is still incipient, since only follows the standards. In addition, the field research has shown that, from the perspective of the employees, there is no clarity in the processes performed by the Coordination because the responses, either by questionnaires or from interviews, don't point a full transparency in the working relationship, and there is still a considerable divergence in their perception. Suggestions for improvements were presented, of which we highlight: Proposal for the creation and improvement of mechanisms that allow the civil society to participate more effectively in the preparation of the budgetary piece; need for greater decentralization of the service and information; enhancement and harmonization of positions and routine work; master classes, change of mentality of the organization, and also better integration between the various systems of the institution. There is a need for additional studies in order to analyze the issue of transparency with regard to the internal communication, since this topic was quite stressed by most of the employees as still being a very flawed mechanism and deserving of much attention and dire need of improvements in the institutional sphere.
Este trabalho teve por objetivo verificar qual a percepção dos colaboradores, no que diz respeito à transparência no decorrer do processo orçamentário, tendo em vista a imperativa necessidade de que estes tenham acesso às informações, sistemas e ferramentas que sejam, por sua vez, apropriadas ao desempenho de suas funções. A fim de atender a finalidade proposta foi abordado o tema da transparência no processo orçamentário, utilizando-se como referencial teórico, as concepções de governança direcionada ao setor público, com ênfase no princípio da transparência. Para consecução deste desígnio, optou-se pela metodologia do Estudo de Caso, o qual foi realizado na Coordenadoria de Orçamento (CO) da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo (SPG), considerando seu papel primordial na consolidação da elaboração orçamentária dos entes estatais, no âmbito do Estado de São Paulo. A pesquisa de campo foi realizada por meio de questionários, entrevistas e auxílio de pesquisa documental. Neste estudo a proposta foi enfatizar a percepção da transparência sob a ótica dos colaboradores da CO, verdadeiros executores do processo orçamentário, cujo resultado de suas ações podem, ou não, corresponder aos anseios da sociedade. Constatou ser imprescindível que haja transparência, não apenas no decorrer do processo orçamentário, mas ainda que esta clareza seja percebida por quem executa esta tarefa. Ademais, salientou-se a importância de comunicação e clareza em todos os procedimentos adotados no ciclo orçamentário, para que o trabalho resultante seja sempre apresentado com clareza e total imparcialidade. Através da pesquisa documental averiguou-se que a SPG atua orientada pelos princípios da transparência, no entanto, esta atuação é ainda insipiente, já que apenas segue as normas vigentes. Além disso, a pesquisa de campo demonstrou que, sob a ótica dos colaboradores, não há clareza nos processos desempenhados pela Coordenadoria, pois as respostas obtidas, seja pelos questionários ou pelas entrevistas, não apontam total transparência na relação de trabalho, havendo ainda divergências consideráveis na percepção dos mesmos. Foram apresentadas sugestões de melhorias, das quais se destacam: Proposta de criação e aperfeiçoamento de mecanismos que permitam à sociedade civil participar de forma mais efetiva na elaboração da peça orçamentária; necessidade de maior descentralização do serviço e das informações; valorização e compatibilização dos cargos e da rotina de trabalho; cursos de aperfeiçoamento, mudança de mentalidade da organização, e, ainda, melhor integração entre os vários sistemas da Instituição. Há necessidade de estudos adicionais, a fim de que seja analisada a questão da transparência no que tange à comunicação interna, já que este tópico foi bastante ressaltado pela maioria dos colaboradores, como sendo, ainda, um mecanismo bastante falho e merecedor de muita atenção e extrema necessidade de melhorias em âmbito institucional.
Descrição
Citação
JESUS, Luzia de Oliveira. A secretaria de planejamento e gestão do estado de São Paulo sob a ótica da transparência orçamentária. 2015. 150 f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Osasco, 2015.