Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes: impactos ambientais, sociais e econômicos associados
Data
2016-06-06
Autores
Castelo Branco, Jeffer 
Orientadores
Cesar, Augusto
Tipo
Dissertação de mestrado
Título da Revista
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Título de Volume
Resumo
This master dissertation aims to study the development reasons of an international binding treaty on control of Persistent Organic Pollutants (Convention on POPs), and also to analyze the effectiveness of the Convention in Brazil, including the possibility of civil society to participate in this process, the formulation of the Convention implementation plan and the ability of environmental agencies at acting in this process. In order to allow more detailed analysis of the researched material, as one of the evaluation parameters of the associated environmental, economic and social impacts it was chosen a case study, which was in the end analyzed with the DPSIR model, aiming to understand the complexities and their positive and negative feedback on preventing the resolution of socio-economic and environmental associated impact. The knowledge fragmentation interferes directly in decision-making processes, allowing mankind to develop various poisonous chemicals and to introduce them in its daily lives. In the last six decades, mankind has experienced economic and population growth unprecedented in its history, with a new emerging global society that promotes the spread of new and dangerous environmental contaminants. Structural and governance improvements within the government are essential as well as the efforts to replace the treatment process, whose results are the same dangerous chemical compounds that were intended to treat. Finally, the complex thinking proved itself important, regarding, in particular, the need for effective, transcendent and necessary theory in the process of implementation of the Convention on POPs.
A presente dissertação visa estudar os motivos que justificaram a elaboração de um Tratado Internacional vinculante para o controle dos Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção dos POPs), bem como analisar a efetividade dessa Convenção no Brasil, incluindo a possibilidade de presença da sociedade civil neste processo, a elaboração do plano de implementação da Convenção e a capacidade dos órgãos ambientais de atuarem nesse processo. A fim de possibilitar a análise mais detalhada do material pesquisado, selecionou-se um estudo de caso como um dos parâmetros de avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos associados, o qual foi, por fim, analisado com o modelo DPSIR, buscando-se compreender as suas complexidades e feedbacks positivos e negativos que impedem a resolução dos impactos socioeconômicos e ambientais associados. A fragmentação do conhecimento interfere diretamente nos processos decisórios, permitindo ao homem elaborar os mais variados compostos químicos venenosos e os introduzir no seu cotidiano. Nas últimas seis décadas a humanidade experimentou um crescimento econômico e demográfico sem precedentes na sua história, surgindo uma nova sociedade planetária que impulsiona a dispersão de novos e perigosos contaminantes ambientais. Melhorias estruturais e de governança no âmbito governamental são imprescindíveis, assim como, o envide de esforços para substituição dos processos de tratamento, cujos resultados são os mesmos compostos químicos perigosos que, em tese, trata. Por fim, o pensamento complexo se revelou importante, no que tange, em especial, à necessidade de uma teoria efetiva, transcendente e necessária no curso de implementação da Convenção dos POPs.
A presente dissertação visa estudar os motivos que justificaram a elaboração de um Tratado Internacional vinculante para o controle dos Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção dos POPs), bem como analisar a efetividade dessa Convenção no Brasil, incluindo a possibilidade de presença da sociedade civil neste processo, a elaboração do plano de implementação da Convenção e a capacidade dos órgãos ambientais de atuarem nesse processo. A fim de possibilitar a análise mais detalhada do material pesquisado, selecionou-se um estudo de caso como um dos parâmetros de avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos associados, o qual foi, por fim, analisado com o modelo DPSIR, buscando-se compreender as suas complexidades e feedbacks positivos e negativos que impedem a resolução dos impactos socioeconômicos e ambientais associados. A fragmentação do conhecimento interfere diretamente nos processos decisórios, permitindo ao homem elaborar os mais variados compostos químicos venenosos e os introduzir no seu cotidiano. Nas últimas seis décadas a humanidade experimentou um crescimento econômico e demográfico sem precedentes na sua história, surgindo uma nova sociedade planetária que impulsiona a dispersão de novos e perigosos contaminantes ambientais. Melhorias estruturais e de governança no âmbito governamental são imprescindíveis, assim como, o envide de esforços para substituição dos processos de tratamento, cujos resultados são os mesmos compostos químicos perigosos que, em tese, trata. Por fim, o pensamento complexo se revelou importante, no que tange, em especial, à necessidade de uma teoria efetiva, transcendente e necessária no curso de implementação da Convenção dos POPs.
Descrição
Citação
CASTELO BRANCO, Jeffer. Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes: impactos ambientais, sociais e econômicos associados. 2016. 394 f. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Diadema, 2016.