Navegando por Palavras-chave "Sistema Único de Saúde (SUS)"
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- ItemAcesso aberto (Open Access)Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e a incorporação de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: um estudo transversal(Universidade Federal de São Paulo, 2022-02-03) Lima, Giovanni Alexsander Silva [UNIFESP]; Silva, Antonio Távora de Albuquerque [UNIFESP]; Yamauti, Sueli Miyuki [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9406184495035204; http://lattes.cnpq.br/3661583782451650; http://lattes.cnpq.br/0901585185596246A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é um instrumento estratégico para garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e promover seu uso racional, além de guiar os profissionais de saúde na terapêutica e os gestores na aquisição de medicamentos de forma economicamente sustentável. Desde 2012, a Rename é atualizada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que passa a assessorar o Ministério da Saúde na decisão de incorporação de medicamentos no SUS através da emissão de relatórios de recomendação e pareceres técnicos. Entretanto, não foram encontrados estudos que analisassem a existência de relatórios de recomendação que embasassem, através de evidências científicas, a incorporação dos medicamentos na Rename entre 2012 e 2020. Portanto, este trabalho teve por objetivo, analisar a Rename 2020 sob a luz dos critérios estabelecidos para a Conitec para incorporação de medicamentos na mesma. Para tal, foi utilizado o seguinte método: estudo transversal que analisou a Rename 2020 com base nos relatórios de recomendação elaborados pela Conitec e nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde publicados no portal oficial da Conitec. Resultados: Foi observado que, entre os anos de 2012 e 2020, 605 medicamentos foram incorporados à Rename, sendo que, 47,6% deste quantitativo refere-se aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Ao todo, 437 (72,2%) medicamentos não tiveram seus Relatórios de Recomendação para incorporação à Rename identificados. Considerando a classificação Anatômico Terapêutico Químico (ATC) da Organização Mundial da Saúde (1° nível), as 3 classes com maior quantitativo de medicamentos incorporados à Rename entre os anos de 2012 e 2020, foram: J (134 medicamentos), N (94 medicamentos) e L (75 medicamentos). Foram identificados 30 medicamentos pertencentes a mais de um bloco de financiamento da Assistência Farmacêutica. E nos anos de 2018 e 2020 observou-se melhora referente a proporção de Relatórios de Recomendação identificados, frente aos não identificados. Conclusão: Não se sabe se os relatórios foram elaborados, mas não disponibilizados ao público, ou se os medicamentos foram incorporados sem qualquer avaliação pela Conitec. Observa-se ainda, grande quantidade de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) incorporados a Rename, muitos destes sem relatórios de recomendação. Muitos medicamentos possuíam PCDTs sem que houvesse relatórios de recomendação. Por fim, nota-se que, a partir da Rename 2018, melhorou consideravelmente a proporção de relatórios de recomendação identificados para os medicamentos incorporados.
- ItemAcesso aberto (Open Access)A Espinheira-Santa no SUS: prescrição e uso(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2016-04-28) Ravasi, Juliana Mourão [UNIFESP]; Carlini, Elisaldo Luiz de Araujo [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2815934861783865; http://lattes.cnpq.br/5948335656347039; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O Brasil é detentor de uma grande biodiversidade, sendo este um dos motivos pelo qual o Ministério da Saúde elaborou uma lista contendo 71 plantas, que fazem parte da Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (RENISUS). Já a seleção de fitoterápicos, no contexto da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS-SP), foi realizada pela Comissão Farmacoterapêutica, responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME-SP. As espécies são: Espinheira-Santa (Maytenus ilicifolia), Garra do Diabo (Harpagophytum procumbens), Valeriana (Valeriana officinalis) e Isoflavona de Soja (Glycine max). A Maytenus ilicifolia Mart. ex Reiss é popularmente usada no combate de várias doenças, entre as quais destacam-se úlceras e gastrites. O presente trabalho teve como objetivo conhecer, através de entrevistas, a opinião dos profissionais de saúde e dos pacientes das Unidades Públicas Ambulatoriais (UPA), as razões da baixa aceitabilidade de um fitoterápico com esta planta. Das 780 UPAs da SMS-SP, 47 (6%) receberam os medicamentos fitoterápicos. Observou-se que 53,08% dos profissionais de saúde entrevistados prescreviam medicamentos fitoterápicos disponíveis no SUS e os profissionais que mais os prescreveram são os clínicos gerais, acupunturistas, homeopatas, geriatras e médicos da família. (37,2%). Este achado também indica que quase a metade, 46,92% deles não prescreviam os fitoterápicos da rede pública de saúde. Entre os principais motivos para este fato estão a falta de conhecimento e a má distribuição e divulgação, havendo relatos de que os fitoterápicos foram introduzidos sem que houvesse um programa prévio de capacitação profissional a respeito desse assunto. Os pacientes que já conheciam a Espinheira-Santa, também não tinham conhecimento dessa planta como fitoterápico. A Espinheira-Santa foi o segundo fitoterápico mais prescrito (28,5%), embora o consumo de Omeprazol tenha sido extremamente elevado, chegando em 2015 a quase 200 milhões de cápsulas. Dos 57 pacientes entrevistados, apenas 8,8% conheciam o programa de fitoterápicos no SUS e apenas 7% se tratavam com esses medicamentos.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Federalismo e gastos em saúde: competição e cooperação nos municípios da região metropolitana de São Paulo(Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária, 2012-08-01) Varela, Patrícia Siqueira [UNIFESP]; Pacheco, Regina Silvia Viotto Monteiro; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Fundação Getúlio Vargas; Fundação Getúlio Vargas Escola de Administração de Empresas de São Paulo Fundação Getúlio VargasThe objective of this investigation was to examine the implications of the Brazilian federative structure in the comparative evaluation of publicspending performance in the health sector. Its further aim was to discuss the accountability of municipal public administrators and evaluate the technical efficiency of the municipalities of the São Paulo Metropolitan Region in terms of primary health-care. Primary health-care is the only sub-function that is the exclusive responsibility of local managers. Other health responsibilities are shared by the municipalities and the other federation entities, union and states. To explore the characteristics of cooperative and competitive federalism, data collected from the municipalities and aggregated for the different health regions that comprise the metropolitan region were analyzed. The study's focus was the technical efficiency, which is theability of an entity to obtain maximum outputs with fewer inputs. The analysis was performed using the Data Envelopment Analysis (DEA) method. The results showed a wide dispersion of municipality data in terms of both expenditure and the number of procedures performed, including coverage of the main primary health-care programs: the Family Health Program (Programa de Saúde da Família - PSF) and the Community Health Agents Program (Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS). The results show that less than 20% of the municipalities are efficient. The analysis of the municipalities within their respective regions suggests the prevalence of competitive over cooperative practices. Such information may help improve the integration of services in health-care networks and encourage the reconsideration of the agreements existing between municipalities in a given health-care region. Furthermore, this article can contribute to the current debate on controllership in the public sector by outlining the potentialities and limitations of the methods used to generate information for decision making.