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    Qualidade de Cardápios da Alimentação Escolar: um estudo comparativo entre dois Índices
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-07) Ribeiro, Luiza Failla [UNIFESP]; Domene, Semíramis Martins Álvares [UNIFESP]; Camargo, Rafaella Guimarães Moraes [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4245295515636557; http://lattes.cnpq.br/7373562130327980; http://lattes.cnpq.br/2840710116196415; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A alimentação escolar é oferecida aos alunos da educação básica pública por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil; esta política integra um conjunto de estratégias que visam contribuir para o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Para contribuir com a gestão pública, no que se refere à oferta de refeições de qualidade para os escolares, foram desenvolvidos diferentes instrumentos para avaliar os cardápios. O objetivo deste estudo é comparar os resultados da avaliação de cardápios da alimentação escolar produzidos pelas ferramentas: Índice de Qualidade para Cardápios da Alimentação Escolar (IQCAE) e o Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN). Trata-se de estudo quantitativo e transversal, que empregará dados secundários, obtidos no âmbito do projeto “Índice de Qualidade para Cardápios da Alimentação Escolar: Revisão e Validação”. No estudo foram utilizados cardápios ofertados em uma semana aos estudantes do ensino fundamental. A pontuação de cada componente de ambos os indicadores foi descrita por meio de frequência; foram calculados os valores médios e os intervalos de confiança (IC95%), e percentuais em relação a cada pontuação máxima, por componente, e para o escore total. As pontuações finais foram submetidas à análise do coeficiente de correlação de Spearman e as categorias de classificação, ao coeficiente Kappa. Foram analisados 108 cardápios; 6 (5,56%) apresentaram baixa qualidade, 39 (36,11%) média qualidade e 63 (58,33%) alta qualidade, segundo o IQCAE e, de acordo com IQ COSAN, 6 (5,56%) foram classificados como inadequados, 54 (50,00%) precisam de melhoras e 48 (44,44%) adequados. O coeficiente de correlação de Spearman encontrado foi 0,64 e o coeficiente Kappa apresentou valor de 0,42. Conclui-se que ainda há oferta constante de alimentos considerados proibidos pela legislação vigente do programa e prejudiciais à saúde na alimentação escolar. Além disso, os índices apresentaram divergências metodológicas entre si, correlação moderada entre as pontuações finais e concordância moderada entre as classificações.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Qualidade e a biodiversidade da aquisição de alimentos para os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Santos-Brasil no período de 2013 a 2019
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-04) Silva, Tiffany Assay da [UNIFESP]; Steluti, Josiane [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7274726142793366; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal do país como um programa complementar à educação. Assim, o Estado tem a obrigação de fornecer, fomentar e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. Historicamente o Brasil tem um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo conhecido como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. O presente estudo pretende avaliar a aquisição de alimentos decorrentes dos recursos repassados pelo PNAE no município de Santos no período de 2013 a 2019. Assim, a partir do que foi adquirido para a alimentação escolar presente nas notas fiscais da prestação de contas do recurso, foi avaliada a participação dos grupos de alimentos, a proporção de alimentos da sociobiodiversidade e o grau de processamento dos alimentos de acordo com a classificação NOVA. Os resultados foram analisados no software Stata versão 14.0. Observa-se entre os anos analisados que as maiores aquisições foram de alimentos in natura e minimamente processados, atingindo 95,3% (2013). Ao avaliar os alimentos do mesmo ano, os subgrupos mais adquiridos foram “frutas” e “leite”, chegando a 36,4% e 27,6%, respectivamente. Em contrapartida, observaram-se altas frequências na aquisição de alimentos ultraprocessados, alcançando até 38,4% da participação do total adquirido (2016). Destaca-se também a baixa variedade na aquisição de alimentos da sociobiodiversidade (<1%) e regionais (<10%) em todo o período avaliado. Desta forma, destaca-se o papel do profissional nutricionista na realização de ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar e na garantia do planejamento de cardápios, juntamente com os demais atores envolvidos na alimentação escolar, podendo alinhar as propostas do programa à aquisição de alimentos mais saudáveis, alimentos que respeitem a diversidade e cultura local, e que valorizem a agricultura familiar da região.