Navegando por Navegando por Palavras-chave "Família acolhedora"
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- ItemAcesso aberto (Open Access)Proteção a infância: uma análise do serviço de acolhimento em família acolhedora(Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-18) Barros, Marcos Felippe da Costa [UNIFESP]; Guerra, Maria Natalia Ornelas Pontes Bueno [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5364731277298059; https://lattes.cnpq.br/9231130301355156; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente estudo realiza uma análise do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF) , as características do serviço, seus objetivos, potencialidades e desafios na conjuntura atual, mediante a números massivos de crianças e adolescentes institucionalizados no Brasil. Para a realização deste estudo foi realizada a pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e documental, afim de investigar a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes na sociedade brasileira, suas implicações e influências nas políticas de atenção à infância desenvolvidas no país desde Brasil colônia até a constituição do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Em seguida a pesquisa delinea normativas federais e as tipificações a respeito do SAF, utilizando também manuscritos produzidos durante o período de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, em um Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Por fim, a pesquisa busca compreender e analisar o papel do SAF junto ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Destacamos que tanto no “passado”, como no presente, as respostas organizadas pelo Estado frente a violação de direitos das crianças e dos adolescentes culminaram em uma massiva institucionalização da infância. Nos tempos atuais, as normativas legais e as políticas públicas geram uma necessidade de buscar alternativas de atenção à infância, e o SAF é uma das respostas, visando a defesa da convivência familiar e comunitária e a redução dos números de crianças e adolescentes acolhidas/os no Brasil. Porém, revela a contradição do processso de exploração e expropriação de direitos que rege o sistema capitalista, que agudiza a desigualdade social, (re)produzindo famílias que não tem condições de garantir os cuidados parentais, emergindo casos de negligência, vulnerabilidades e variadas formas de violências que são produzidas e produtos da estrutura social, à que estão submetidas as famílias e por consequência as crianças e adolescentes da classe trabalhadora que serão acolhidas em instituições do próprio Estado. O desafio de proteção à infância no Brasil deve ser prioridade absoluta, como defendido no Estatuto da Criança e do Adolescente, e merece reparação histórica.