Proteção a infância: uma análise do serviço de acolhimento em família acolhedora
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Data
2023-12-18
Autores
Barros, Marcos Felippe da Costa [UNIFESP]
Orientadores
Guerra, Maria Natalia Ornelas Pontes Bueno [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
O presente estudo realiza uma análise do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF) , as características do serviço, seus objetivos, potencialidades e desafios na conjuntura atual, mediante a números massivos de crianças e adolescentes institucionalizados no Brasil. Para a realização deste estudo foi realizada a pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e documental, afim de investigar a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes na sociedade brasileira, suas implicações e influências nas políticas de atenção à infância desenvolvidas no país desde Brasil colônia até a constituição do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Em seguida a pesquisa delinea normativas federais e as tipificações a respeito do SAF, utilizando também manuscritos produzidos durante o período de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, em um Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Por fim, a pesquisa busca compreender e analisar o papel do SAF junto ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Destacamos que tanto no “passado”, como no presente, as respostas organizadas pelo Estado frente a violação de direitos das crianças e dos adolescentes culminaram em uma massiva institucionalização da infância. Nos tempos atuais, as normativas legais e as políticas públicas geram uma necessidade de buscar alternativas de atenção à infância, e o SAF é uma das respostas, visando a defesa da convivência familiar e comunitária e a redução dos números de crianças e adolescentes acolhidas/os no Brasil. Porém, revela a contradição do processso de exploração e expropriação de direitos que rege o sistema capitalista, que agudiza a desigualdade social, (re)produzindo famílias que não tem condições de garantir os cuidados parentais, emergindo casos de negligência, vulnerabilidades e variadas formas de violências que são produzidas e produtos da estrutura social, à que estão submetidas as famílias e por consequência as crianças e adolescentes da classe trabalhadora que serão acolhidas em instituições do próprio Estado. O desafio de proteção à infância no Brasil deve ser prioridade absoluta, como defendido no Estatuto da Criança e do Adolescente, e merece reparação histórica.
The present study conducts an analysis of the Family Foster Care Service examining the characteristics of the service, its objectives, potentialities, and challenges in the current context, considering the massive numbers of institutionalized children and adolescents in Brazil. To carry out this study, bibliographic research of an exploratory and documentary nature was conducted to investigate the culture of institutionalization of children and adolescents in Brazilian society, its implications, and influences on childhood care policies developed in the country from colonial Brazil to the enactment of the Child and Adolescent Statute in 1990. Next, the research outlines federal regulations and typifications regarding SAF, also utilizing manuscripts produced during the period of Mandatory Supervised Internship in a Family Foster Care Service. Finally, the research seeks to understand and analyze the role of SAF within the Child and Adolescent Rights Guarantee System. It is emphasized that both in the "past" and the present, the organized responses by the State to the violation of children's and adolescents' rights have resulted in massive institutionalization of childhood. In contemporary times, legal regulations and public policies create a need to seek alternative approaches to childhood care, and SAF is one of the responses, aiming to defend family and community coexistence and reduce the numbers of children and adolescents in institutional care in Brazil. However, it reveals the contradiction of the process of exploitation and expropriation of rights inherent to the capitalist system, exacerbating social inequality, (re)producing families unable to guarantee parental care, leading to cases of neglect, vulnerabilities, and various forms of violence that are produced by and are products of the social structure to which families, and consequently working-class children and adolescents, are subjected when placed in state institutions. The challenge of protecting childhood in Brazil must be an absolute priority, as advocated in the Child and Adolescent Statute, and deserves historical redress.
The present study conducts an analysis of the Family Foster Care Service examining the characteristics of the service, its objectives, potentialities, and challenges in the current context, considering the massive numbers of institutionalized children and adolescents in Brazil. To carry out this study, bibliographic research of an exploratory and documentary nature was conducted to investigate the culture of institutionalization of children and adolescents in Brazilian society, its implications, and influences on childhood care policies developed in the country from colonial Brazil to the enactment of the Child and Adolescent Statute in 1990. Next, the research outlines federal regulations and typifications regarding SAF, also utilizing manuscripts produced during the period of Mandatory Supervised Internship in a Family Foster Care Service. Finally, the research seeks to understand and analyze the role of SAF within the Child and Adolescent Rights Guarantee System. It is emphasized that both in the "past" and the present, the organized responses by the State to the violation of children's and adolescents' rights have resulted in massive institutionalization of childhood. In contemporary times, legal regulations and public policies create a need to seek alternative approaches to childhood care, and SAF is one of the responses, aiming to defend family and community coexistence and reduce the numbers of children and adolescents in institutional care in Brazil. However, it reveals the contradiction of the process of exploitation and expropriation of rights inherent to the capitalist system, exacerbating social inequality, (re)producing families unable to guarantee parental care, leading to cases of neglect, vulnerabilities, and various forms of violence that are produced by and are products of the social structure to which families, and consequently working-class children and adolescents, are subjected when placed in state institutions. The challenge of protecting childhood in Brazil must be an absolute priority, as advocated in the Child and Adolescent Statute, and deserves historical redress.
Descrição
Citação
BARROS, Marcos Felippe da Costa. Proteção a infância: uma análise do serviço de acolhimento em família acolhedora. 2023. 52 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de São Paulo, Instituto de Saúde e Sociedade, Santos, 2023.