Navegando por Palavras-chave "Estado e sociedade civil"

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    Participação social e relações entre estado e sociedade civil na elaboração de políticas públicas ambientais : o caso da lei específica da Billings (1997-2009)
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2013-02-28) Santos, Deborah Schimidt Neves dos [UNIFESP]; Alves, Humberto Prates da Fonseca [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Parte-se das Leis Estaduais n° 9866/97 e n° 13.579/09 como exemplos da busca pela institucionalização de um novo modelo de gestão das águas, cuja novidade está na adoção da gestão integrada, participativa e descentralizada. Ao aproximá-las da noção de governança da água, algumas questões foram levantadas, principalmente no que diz respeito ao universo das relações Estado e Sociedade Civil. Com o intuito de respondê-las e de contribuir com o debate sobre a inclusão da sociedade civil nas esferas participativas de decisão, utilizou-se a abordagem gramsciama buscando lançar um olhar crítico acerca da dimensão participativa no novo modelo de gestão da água adotado. Diante do recorte da pesquisa: o processo de elaboração da Lei Específica da Billings (L.E. n° 13.579/09), averigou-se, no âmbito do SubComitê de Bacia Hidrográfica Billings-Tamanduateí (SCBH-BT) no período de 1997 a 2009, a atuação da sociedade civil e o lugar do SCBH-BT dentro da noção de governança da água. Assim, as conclusões que a pesquisa chegou apontam para o fato de que embora a participação da sociedade civil no processo de elaboração da Lei Específica da Billings tenha sido efetiva e contribuído para o aprofundamento da democracia, uma mudança de paradigma no sentido de reconhecê-la como parceira na tomada de decisões se faz necessária para que os novos espaços públicos de participação representem de fato uma democracia que encontra expressão na realidade.
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    Populismo e controvérsias: a questão da hegemonia e a relação entre Estado e sociedade civil de 1945-1964
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2010) Noronha, Clarissa Aguiar [UNIFESP]; Bello, Carlos Alberto [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/4903544245216919; http://lattes.cnpq.br/4395531132797191; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    This project analyzes the relation between the State and civil society in the pre-64. This discussion is about the concepts of populism, authoritarianism and hegemony, using a literature that discusses the relation between the popular classes, workers, unions, political parties and the state. This period of Brazilian history was marked by intense political actions, so I tried to understand the relations between the ruling groups and classes: how was the rise and / or maintenance of the leading groups in power, and discussing the possibility that the relations between state and civil society associated hegemonic and counter-hegemonic practices. I’ve studied the works of Antonio Gramsci and E. P. Thompson, important authors about the concept of hegemony, and Brazilian authors, that studied the society and politics in Brazil in this historical period.