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    Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: Uma análise histórica e reflexões a partir do processo de estágio
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-16) Nascimento, Letícia Ribeiro do [UNIFESP]; Montenegro, Rosiran Carvalho de Freitas [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0480236626426753; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente trabalho visa discutir a respeito do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e as reflexões realizadas pela autora durante a vivência em campo de estágio. O serviço é empregado conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais designados para alta complexidade. A pesquisa parte do contexto sócio-histórico da institucionalização infantojuvenil no Brasil, onde pontua os antecedentes das políticas relacionadas ao assunto e, através de uma visão crítica, procura levantar a discussão a respeito dos valores autoritários das antigas políticas e, posteriormente retrata a ascensão das ideias democráticas apoiada por parte da sociedade brasileira, que repercutiu no avanço das políticas sociais. Tal movimento acarretou mudanças de perspectivas em relação ao tratamento para crianças e adolescentes, entretanto a pesquisa procura provocar a discussão em relação aos resquícios autoritários que persistem no cotidiano dos serviços de acolhimento destinados a esse público. O presente estudo busca compreender de que forma essas crianças e adolescentes são estimulados dentro das instituições e como é a vivência nesses espaços. Para essa pesquisa é relevante pautar o incentivo da autonomia em crianças e adolescentes e o apoio da equipe profissional para que tenham um amparo nesse momento de suas vidas, mesmo que seja de forma transitória, assim como é estabelecido pelo Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). Destaca-se que o presente estudo é uma pesquisa bibliográfica e documental, relacionando as reflexões de autores/as referências na temática, com as experiências vividas em campo de estágio e trazendo como principal recurso, reflexões do diário de campo da referida autora, que levanta questionamentos em relação ao trato de crianças e adolescentes institucionalizados. Conta ainda, com levantamentos acerca das contradições e marcadores sociais para que a sociedade seja analisada de forma crítica através da perspectiva emancipatória do Serviço Social. Destarte, o objetivo geral é debater o acolhimento institucional para crianças e adolescentes através da perspectiva da autonomia. Os objetivos específicos são: conhecer a história da institucionalização no Brasil, buscando refletir sobre os desafios em relação aos direitos conquistados às crianças e aos adolescentes; elencar as legislações que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e discutir sobre a importância do trabalho profissional voltado para o desenvolvimento da autonomia de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente.