Navegando por Palavras-chave "Direito à terra"

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    DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA À TERRA: um estudo das principais legislações no Brasil e seus impactos sobre a classe trabalhadora
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-07-29) Lemos, Luma Carolina Rocha [UNIFESP]; Duarte, Joana das Flores [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7050328398578647; http://lattes.cnpq.br/0928200010444970; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar diante a formação social, histórica e espacial brasileira, sob a perspectiva crítica, como se deu a formalização do direito à terra e a propriedade privada, nos períodos Imperial, Ditatorial e Democrático, de acordo com as legislações: Lei de Terras (1850), Estatuto da Terra (1964) e Estatuto da Cidade (2001), objetivando compreender a luta de classes no contexto da ocupação da terra urbana e rural. Assim sendo, levando em consideração atingir os resultados e impactos esperados para esse trabalho, e tendo como objeto de análise estas legislações, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental, a abordagem qualitativa e o método da teoria social. Apresentamos a historicidade da luta pelo direito à terra desde o período escravocrata colonial até o agronegócio neoliberal e a contradição dos direitos no bojo da sociedade capitalista, essa que se vale da exploração da força de trabalho e da dominação dos meios de produção - inclusive a terra, tendo em vista que o passado dá elementos para compreendermos o presente, neste caso, o não acesso à terra e à moradia à classe trabalhadora. Destacamos também a organização política da classe trabalhadora, como resposta ao avanço do capital nas cidades e no campo, evidenciando a luta dos povos originários na conjuntura atual e suas contribuições para a luta pela terra e pela transformação social.
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    Memórias de um trabalhador da terra sem-terra: uma análise da obra Torto Arado na construção do imaginário da luta pela terra no sertão nordestino (1970-2000)
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-22) Sousa, Valéria da Cruz [UNIFESP]; Franzini, Fábio; http://lattes.cnpq.br/3058395202773677; http://lattes.cnpq.br/1150458353317732
    Este trabalho traz uma análise das expressões das lutas pela terra no sertão nordestino a partir das representações presentes na obra Torto Arado, um romance escritor baiano Itamar Vieira Junior. Lançado em 2019, a obra apesar de recente já é consagrada como um romance neorealista e regionalista que, a partir da história das irmãs Belonisia e Bibiana, expressam memórias coletivas e desnudam as violências sofridas enquanto mulheres, negras e trabalhadoras da terra que lutam pelo direito à terra que trabalharam a vida toda desde gerações passadas. As relações de servidão são evidentes a partir das condições desiguais que vivem em um povoado no sertão baiano, destacando relações de trabalho em condições análogas à escravidão e os conflitos gerados com os grandes proprietários das terras. Assim, utilizando uma obra literária, neste trabalho pretende-se observar as representações das lutas pela terra dos trabalhadores que mesmo após o fim da escravidão em 1888, ainda são submetidos a uma estrutura agrária que privilegia os grandes latifundiários e os trabalhos análogos à escravidão.