Navegando por Palavras-chave "Desaparecimento forçado"
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- ItemAcesso aberto (Open Access)“¡Aparición con vida!”: a importância da trajetória das Madres de Plaza de Mayo para os direitos humanos(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2015-12-15) Figueiredo, Marina [UNIFESP]; Comparato, Bruno Konder [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Over the years there has been a significant institutional and normative strengthening of the principles of human rights translated through Treaties and Conventions. This does not mean that these principles are promoted to social reality, since serious violations of human rights still linger around the world. So, there is a practical limit to bet only on institutional and regulatory aspects as a form of protection and promotion of human rights. Therefore, the challenge is to investigate other ways in which human rights can be an important emancipatory tool that promotes in practice, its own principles. The policies carried out by the dynamic social movement Mothers of Plaza de Mayo, in the context of the last dictatorship in Argentina, found alternative ways of doing politics able to promote human rights principles involving emancipative results in practice.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Ossos desvelados: a instituição do Grupo de Trabalho Perus (GTP) e a produção de verdades em um caso forense.(Universidade Federal de São Paulo, 2023-03-30) Cia, Ingrid Possari; Sarti, Cynthia Andersen; Azevedo, Desirée de Lemos; http://lattes.cnpq.br/7493712432640260; http://lattes.cnpq.br/6324223682846646; http://lattes.cnpq.br/5141713223597295Em 2014, o Grupo de Trabalho Perus (GTP) foi criado para retomar as análises dos remanescentes exumados de uma vala não registrada no Cemitério Dom Bosco, em São Paulo. Conhecida pelo nome "Vala de Perus", dela foram retirados mais de mil sacos plásticos contendo remanescentes humanos. Exumados em 1990, os remanescentes foram levados e examinados por diversas instituições até que em 2014 são destinados à análise pelo GTP. A equipe forense concentrou seus esforços na identificação de 42 nomes de desaparecidos políticos, selecionados pela probabilidade de terem sido destinados à vala clandestina. Essa pesquisa de mestrado teve como escopo analisar a configuração do GTP, sua história e as disputas que dizem respeito à construção de autoridades forenses em um caso forense como o de Perus. Com isso em vista, foram realizadas entrevistas com pessoas que atuaram direta ou indiretamente no GTP de modo a registrar suas experiências, narrativas e memórias sobre a constituição e trabalho da equipe.
- ItemAcesso aberto (Open Access)As respostas do Estado brasileiro à sentença do caso Gomes Lund, em relação à busca pelas vítimas dos desaparecimentos forçados(Universidade Federal de São Paulo, 2022) Souto, Giulia Paciullo [UNIFESP]; Osmo, Carla [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2320132942092524O presente trabalho tem como objetivo analisar o Caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. A pesquisa tem foco no cumprimento da sentença da Corte Interamericana, no que diz respeito à determinação de busca, localização e identificação das pessoas desaparecidas. As perguntas que norteiam esse trabalho são: “O que foi decidido pela Corte no que se refere à obrigação de localizar os restos mortais dos desaparecidos? Quais foram as ações tomadas pelo Estado brasileiro em resposta a essas determinações da Corte? Essas determinações foram totalmente cumpridas?”. E as hipóteses consideradas são de que o Estado brasileiro teria atrasado o cumprimento das determinações da Corte, e de que o Brasil não tenha cumprido totalmente as determinações. Para a pesquisa, foram utilizados como fonte documentos, bibliografia especializada, matérias jornalísticas e uma audiência pública promovida pela Corte Interamericana, a respeito do cumprimento da sentença. Primeiro, são apresentados os parâmetros e conceitos de direito internacional importantes para o estudo; em segundo lugar, apresenta-se o que foi a Guerrilha do Araguaia, a repressão militar, a denúncia internacional do caso e as determinações da sentença que condenaram o Estado brasileiro; em terceiro lugar sistematizam-se as ações do Estado para o cumprimento da sentença, com foco na determinação de busca e localização dos desaparecidos. A pesquisa concluiu, portanto, que, mesmo com os esforços feitos pelo Estado brasileiro, a medida de reparação analisada não deve ser considerada cumprida, visto que os objetivos não foram atingidos e não foram esgotadas todas as possibilidades possíveis para alcançar esse objetivo, devendo o Estado então continuar com as ações de busca, localização e identificação.