Navegando por Palavras-chave "Convivência familiar e comunitária"

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    Acesso aberto (Open Access)
    Um estudo sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Casa Vó Benedita de Santos-SP
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2013-04-08) Januário, Leila Lins [UNIFESP]; Nozabielli, Sônia Regina [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/3180236128206925; http://lattes.cnpq.br/0130450553062787; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta pesquisa tem como objetivo conhecer o serviço de acolhimento institucional desenvolvido pela Casa da Vó Benedita de Santos e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes que estão sob essa medida protetiva. Acolhimento institucional é o termo usado atualmente para designar os serviços que acolhem crianças e adolescentes em situação de risco e violação de direitos. A história brasileira de atenção à infância é marcada por um longo período de institucionalização de crianças e adolescentes, onde estas viviam sob um regime institucional rígido e distante da convivência familiar e comunitária. O direito a convivência familiar e comunitária tem como prioridade que a criança e o adolescente possam permanecer e conviver com sua família de origem e, somente em casos de violação de seus direitos sejam afastados de seu âmbito familiar e acolhidos por meio de serviços de acolhimento familiar ou institucional. O Acolhimento Institucional se torna uma medida importante para os casos onde não é possível a permanência da criança em sua família, devendo ser um espaço social para o desenvolvimento da criança e para sua reconstrução de vínculos. A presente pesquisa foi feita com uma profissional de Serviço Social da Casa Vó Benedita com objetivo de conhecer, a partir de uma organização não governamental, o serviço de acolhimento institucional desenvolvido e a busca da efetivação do direito a convivência familiar e comunitária, considerando que as organizações não-governamentais representam o maior número de serviços de acolhimento desenvolvidos na cidade. Mesmo com os avanços desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 13 de julho de 1990, a busca de um acolhimento institucional que priorize a convivência familiar e comunitária e que a efetive ainda é um desafio, que tem como foco, principalmente, a atuação em conjunto e interdependente entre os Serviços de Acolhimento Institucional e toda a rede de proteção social da criança, do adolescente e da família.
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    Acesso aberto (Open Access)
    Proteção a infância: uma análise do serviço de acolhimento em família acolhedora
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-12-18) Barros, Marcos Felippe da Costa [UNIFESP]; Guerra, Maria Natália Ornelas Pontes Bueno [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5364731277298059; https://lattes.cnpq.br/9231130301355156; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente estudo realiza uma análise do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF) , as características do serviço, seus objetivos, potencialidades e desafios na conjuntura atual, mediante a números massivos de crianças e adolescentes institucionalizados no Brasil. Para a realização deste estudo foi realizada a pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e documental, afim de investigar a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes na sociedade brasileira, suas implicações e influências nas políticas de atenção à infância desenvolvidas no país desde Brasil colônia até a constituição do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Em seguida a pesquisa delinea normativas federais e as tipificações a respeito do SAF, utilizando também manuscritos produzidos durante o período de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, em um Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Por fim, a pesquisa busca compreender e analisar o papel do SAF junto ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Destacamos que tanto no “passado”, como no presente, as respostas organizadas pelo Estado frente a violação de direitos das crianças e dos adolescentes culminaram em uma massiva institucionalização da infância. Nos tempos atuais, as normativas legais e as políticas públicas geram uma necessidade de buscar alternativas de atenção à infância, e o SAF é uma das respostas, visando a defesa da convivência familiar e comunitária e a redução dos números de crianças e adolescentes acolhidas/os no Brasil. Porém, revela a contradição do processso de exploração e expropriação de direitos que rege o sistema capitalista, que agudiza a desigualdade social, (re)produzindo famílias que não tem condições de garantir os cuidados parentais, emergindo casos de negligência, vulnerabilidades e variadas formas de violências que são produzidas e produtos da estrutura social, à que estão submetidas as famílias e por consequência as crianças e adolescentes da classe trabalhadora que serão acolhidas em instituições do próprio Estado. O desafio de proteção à infância no Brasil deve ser prioridade absoluta, como defendido no Estatuto da Criança e do Adolescente, e merece reparação histórica.