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- ItemAcesso aberto (Open Access)Achados oculares em crianças de zero a seis anos de idade, residentes na cidade de São Caetano do Sul, SP(Conselho Brasileiro de Oftalmologia, 2003-12-01) Beer, Sandra Maria Canelas [UNIFESP]; Scarpi, Marinho Jorge [UNIFESP]; Minello, Antonieta Antunes [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)PURPOSE: To establish the prevalence of refractive errors, strabismus, amblyopia and anisometropia, among children in a population, using two methods of screening (at school and at the National Polio Vaccination Day). METHODS: We examined 2,640 children, between 0 and 6 years of age. The children, residents of the city São Caetano do Sul, were divided into two groups (A and B). Group A: 476 children, with an age range of a few months to 6 years, had their eyes examined by 10 ophthalmologists and 11 ophthalmology technicians, during the National Polio Vaccination Day (June 20,1998). Group B: 2,164 children attending municipal schools (EMEIs and EMIs), between 4 and 6 years of age, who had their eyes examined by two ophthalmologists during the year of 1998. RESULTS: In group A, the prevalence of strabismus was 3.36% and that of anisometropia was 1.26%. The most common type of refractive error was hypermetropia £ 2D and 14.11% required optical prescription. In group B, the prevalence of strabismus was 1.43%. In the group who failed in the screening, the prevalence of amblyopia was 1.39% and that of anisometropia was 2.8%. The most common type of refractive error found was hypermetropic astigmatism and 56.48% required optical prescription. CONCLUSION: The prevalence of the ocular findings in children in São Caetano do Sul, although being a city with a privileged socioeconomic profile, is similar to that reported in the literature. Ophthalmic examination on National Polio Vaccination Day showed to be an efficient screening tool.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: desafios da democratização(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2011-11-24) Machado, Florentina Oliveira [UNIFESP]; Goldenberg, Paulete [UNIFESP]; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)O presente estudo tem como objetivo caracterizar o controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, exercido pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na perspectiva da cidadania ativa. Controle social institucionalizado é a participação de representantes de segmentos da sociedade civil organizada, em Conselhos populares, no controle social dos serviços e das políticas públicas. Esse estudo buscou investigar o desafio do exercício da participação popular no âmbito do controle social autônomo, na perspectiva da cidadania ativa associada à emancipação. Adotando uma abordagem quali-quanti foram selecionados para investigação em caráter exploratório, Conselhos que atuam no controle da política de alimentação escolar em modelos de gestão centralizada, descentralizada e semicentralizada. Os procedimentos metodológicos se desdobraram em dois eixos - o primeiro tratou do controle social no plano legal, utilizando-se da análise de artigos de leis e normas reguladoras do modelo: Constituição Federal (1988), Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Plano Nacional de Educação (2001), Normas regulamentadoras específicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Lei 11.947 (2009) e Resolução nº 038 (2009). O segundo eixo buscou investigar o controle social no plano institucional, combinando análise documental com investigação dos conselhos na prática do controle social. Para tal, foram aplicados questionários junto aos conselheiros e realizadas entrevista com os Gestores. Os dados foram registrados em quadros e planilhas do sistema EXCCEL, utilizando-se para tratamento dos dados qualitativos o recurso da análise de conteúdo. Os resultados revelam que, no plano formal, o modelo atende aos princípios da cidadania ativa, mas apresenta inconsistência na sua estruturação, delineando atribuições de controle social focadas na função fiscal. Revela ainda, que o modelo estabelece uma relação de dependência, conselheiro-gestor, que favorece o atrelamento dos Conselhos ao Poder local, delimitando o espectro de autonomia dos conselheiros. Os resultados sugerem alteração na estruturação do modelo e elaboração de um Programa de orientação envolvendo a educação permanente para Conselheiros.
- ItemAcesso aberto (Open Access)Participação da sociedade civil no seguimento das ações frente à Aids no Brasil(Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2006-04-01) Villela, Wilza Vieira [UNIFESP]; Veloso, José Carlos; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); Grupo de Apoio a Prevenção da Aids de São PauloThe United Nations Declaration of Commitment on HIV/Aids recommends that governments conduct periodic analysis of actions undertaken in confronting the HIV/Aids epidemic that involve civil society's participation. Specific instruments and mechanisms should be created towards this end. This paper examines some of the responses of the Brazilian government to this recommendation. Analysis contemplates the Declaration's proposals as to civil society's participation in monitoring and evaluating such actions and their adequacy with respect to Brazilian reality. The limitations and potentials of MONITORAIDS, the matrix of indicators created by Brazil's Programa Nacional de DST/Aids [National Program for STD/AIDS] to monitor the epidemic are discussed. Results indicate that MONITORAIDS's complexity hampers its use by the conjunction of actors involved in the struggle against Aids. The establishment of mechanisms that facilitate the appropriation of this system by all those committed to confronting the epidemic in Brazil is suggested.