O retrato da onda punitiva na sociedade brasileira
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Data
2014-12-08
Autores
Jacques, Cristina 
Orientadores
Torres, Andrea Almeida
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
Diante do quadro caótico em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro e da propagação de um estado de guerra permanente contra o crime e a violência urbana, as abordagens penais têm se mostrado ineficazes em conter o avanço de uma cultura de encarceramento, que se encontra na linha de frente na disputa de interesses políticos e econômicos que legitimam sua aparentemente inevitável continuidade. Uma onda punitiva que surgiu à partir do programa de “Tolerância Zero” norte americano na década de 90, avança pela Europa e de lá para os demais continentes. No Brasil, o seu impacto é potencialmente devastador, considerando a formação sócio histórica brasileira, marcada pela ausência de Estado Democrático de Direito de fato estabelecido. O legado deixado por anos de escravidão e de desproteção social, evidenciam uma sociedade dominada por interesses da elite burguesa e do capital, na qual a desigualdade social é a engrenagem que faz o sistema penal operar. Os dados que levantamos sobre população carcerária brasileira nos mostrou uma seletividade no perfil dos sujeitos aos quais são imputadas as penas. Buscamos as origens do direito penal e da suas formas de interpretação através da leitura de alguns autores clássicos e contemporâneos, para maior compreensão da estrutura atual, que faz da prisão, um elemento central no controle social exercido pela nova investida das políticas neoliberais. Em tempos de grande alcance da mídia em seu vários formatos, pesquisamos sua instrumentalidade à serviço do capital e seus interesses punitivos, como também encontramos na busca menos óbvia, canais de enfrentamento ao domínio neoliberal.
Descrição
Citação
JACQUES, Cristina. O retrato da onda punitiva na sociedade brasileira. 2014. 80 f. Trabalho de conclusão de curso de graduação (Serviço Social) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2014.