Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

dc.contributor.authorArelaro, Lisete Regina Gomes
dc.contributor.authorJacomini, Márcia Aparecida [UNIFESP]
dc.contributor.authorSouza, Nilson Alves De
dc.contributor.authorSantos, Kátia Aparecida
dc.contributor.institutionUniversidade de São Paulo (USP)
dc.contributor.institutionUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
dc.contributor.institutionRede Municipal de Ensino de São Paulo
dc.date.accessioned2015-06-14T13:47:01Z
dc.date.available2015-06-14T13:47:01Z
dc.date.issued2014-04-01
dc.description.abstractSince the 1990's, Brazilian states and municipalities started to formulate or adjust teachers' career plans and salaries according to a new set of laws: the Federal Constitution of 1988, the Constitutional Amendment no. 14 of 1996, the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Law of Directives and Bases for Education, 1996) and, more recently, the Resolution no. 2/2009 of the Conselho Nacional de Educação (CNE - National Education Council) and the Law no. 11.738/2008. Considering the new legislation, this paper analyzes the different ways of teachers' admission, the composition of their working journey, their career progression and the constitution of their remuneration, based on the municipal Law no. 14.660/2007, which approaches the career plan of the teaching professionals of the public educational system of São Paulo's municipality. It was found that around 90% of teachers are stable civil servants; also, that there are many different types of working journeys. One particular type of journey includes one third of the working hours destined to extracurricular activities; also, teachers can work up to 70 hours per week. Despite the inclusion of the performance evaluation in the career plan, career progression relies on academic titles and on the length of service. Although the teachers' minimum wage in São Paulo is higher than the national minimum wage, it is important to highlight that São Paulo is the richest city in the country, with the highest cost of living; therefore, it is not possible to assert that this salary stands out as an example of enhancement for the teaching profession.en
dc.description.abstractA partir dos anos de 1990, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos profissionais do magistério em face das novas legislações: Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 14 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e, mais recentemente, Resolução do CNE/CEB nº 2/2009, Parecer CNE/CEB nº 9/2009 e Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso). Considerando essa nova legislação, neste texto são analisadas as formas de ingresso, a composição da jornada de trabalho, a progressão na carreira e a composição da remuneração, com base na Lei nº 14.660/2007, que trata do plano de carreira dos profissionais do ensino da rede municipal de São Paulo. Verificou-se que em torno de 90% dos professores são efetivos; que há várias jornadas de trabalho, das quais numa delas 1/3 das horas é destinado a atividades extraclasse e o professor pode trabalhar até 70 horas semanais. A progressão funcional está baseada em títulos e tempo de serviço, embora a avaliação de desempenho esteja prevista na Lei. Apesar de o piso salarial ser superior ao piso nacional, por ser a cidade mais rica e com um dos maiores custos de vida do País, não se trata de uma remuneração que se destaca como exemplo de valorização do magistério.pt
dc.description.affiliationUSP Faculdade de Educação
dc.description.affiliationUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
dc.description.affiliationRede Municipal de Ensino de São Paulo
dc.description.affiliationUnifespUNIFESP, Depto. de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
dc.description.sourceSciELO
dc.format.extent197-217
dc.identifierhttp://dx.doi.org/10.1590/S2176-66812014000100011
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, v. 95, n. 239, p. 197-217, 2014.
dc.identifier.doi10.1590/S2176-66812014000100011
dc.identifier.fileS2176-66812014000100011.pdf
dc.identifier.issn2176-6681
dc.identifier.scieloS2176-66812014000100011
dc.identifier.urihttp://repositorio.unifesp.br/handle/11600/8307
dc.language.isopor
dc.publisherInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Estudos Pedagógicos
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectvaluation of teachingen
dc.subjectcareer planen
dc.subjectteacher's working journeyen
dc.subjectteacher's salaryen
dc.subjectvalorização do magistériopt
dc.subjectplano de carreirapt
dc.subjectjornada de trabalho docentept
dc.subjectremuneração docentept
dc.titleCondições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulopt
dc.title.alternativeTeachers' working conditions: an analysis of the career in the public educational system of São Pauloen
dc.typeArtigo
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