Agressões contra quem mais necessita de proteção: análise da violência interpessoal contra pessoas com deficiência intelectual em São Paulo, Brasil
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Data
2024-08-23
Autores
Pires, Agatha Nicoly Guedes 
Orientadores
Fernandes, Hugo
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
Introdução: A violência interpessoal é um fenômeno que pode ocorrer com diferentes pessoas e condições. Porém, pessoas com deficiência intelectual possuem vulnerabilidade aumentada a este agravo, com potenciais riscos à sua saúde e bem-estar. Este estudo teve como objetivo identificar as características sociodemográficas de pessoas com deficiência vítimas de violência interpessoal, bem como o perfil dos perpetradores e as medidas adotadas após o atendimento das vítimas. Métodos: Pesquisa exploratória, descritiva, com delineamento transversal, feita por meio das Fichas de Notificação de Violência Interpessoal lançadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação Ministério da Saúde do Brasil. A cidade de São Paulo foi escolhida como cenário por ser a maior cidade de América Latina e com sistema de processamento de dados mais ágil do que as demais. O período delineado foi de notificações feitas entre 2016 e 2022. A coleta das informações ocorreu entre outubro e novembro de 2023 e feita análise estatística univariada. Realizado o teste exato de Fisher, com nível de significância de 5% (α = 0,05). Resultados: Houve 4.603 notificações contra a pessoa com deficiência intelectual no período. As formas de violência física, negligência/abandono e psicológica/moral foram mais frequentes na faixa etária entre 15 e 19 anos e a violência sexual teve como vítimas pessoas entre 10 e 14 anos (p<0,001). O sexo mais agredido foi o feminino em todas as formas investigadas (p<0,001) e as cores de pele das pessoas mais vitimizadas foram preta e/ou parda, exceto nos casos de negligência/abandono (p=0,058). A maioria das vítimas possuía baixa escolaridade (p=0,012). As agressões foram cometidas por uma pessoa (p<0,001), conhecida ou com grau de parentesco com a vítima, como mãe e pai, exceto nos casos de violência sexual, onde desconhecidos foram os principais autores (p<0,001). O sexo do autor foi masculino, com exceção dos casos negligência e/ou abandono (p<0,001), com idade entre 25 e 29 anos (p=0,004). Nas ocorrências de violência sexual o estupro foi o mais frequente e os procedimentos realizados foram a coleta de sangue seguida da profilaxia para as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) foram as principais condutas feitas por profissionais de saúde (p=0,004). Os encaminhamentos realizados após o atendimento foram na maioria dos casos para a rede de saúde e de assistência social, tendo ocorrido baixos encaminhamentos para órgãos como centro de referência em direitos humanos, conselho tutelar e delegacias (p<0,001). Conclusão: Pessoas com deficiência intelectual são altamente vulneráveis às formas de violência estudadas, especialmente crianças e adolescentes, pretas ou pardas, com baixa escolaridade. Os autores são geralmente pessoas próximas, do sexo masculino e mais velhas do que as vítimas. Os encaminhamentos feitos pelos profissionais de saúde não priorizaram a segurança da vítima e garantia dos direitos humanos. Linhas de cuidados para atenção à saúde da pessoa vítima de violência devem ser implementadas levando em condição aspectos especiais, como pessoas com deficiência intelectual, cuja busca de ajuda pode ser difícil.
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Citação
PIRES, Agatha Nicoly Guedes. Agressões contra quem mais necessita de proteção: análise da violência interpessoal contra pessoas com deficiência intelectual em São Paulo, Brasil. 2024. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). São paulo, 2024.