Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: Uma análise do plano individual de atendimento na garantia de direitos sociais
Data
2023-07-19
Autores
Cruz, Caroline Corrêa 
Orientadores
Duarte, Joana das Flores
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso intitulado “Adolescentes1 em
cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: Uma análise do plano
individual de atendimento na garantia de direitos sociais.” tem como principal
objetivo debater sobre as estratégias de intervenção do Estado perante a
interpretação de medidas socioeducativas para adolescentes em meio aberto para a
garantia de direitos sociais, tendo como parâmetro sua aplicação dentro do Centro
de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). O ponto de partida
será a análise do desenvolvimento da sociedade capitalista juntamente com a
constituição dos governos a partir de 1930, trazendo uma reflexão sobre a questão
social que rege a sociedade e sua reprodução e uma análise dos direitos penais
juvenis. O principal método utilizado é caracterizado pela pesquisa exploratória,
além do levantamento de dados por meio do Relatório da Pesquisa Nacional das
Medidas Socioeducativas, juntamente ao levantamento do Instituto Brasileiro
Geográfico e Estatística (IBGE) sobre indicadores sociais referente ao assunto,
leitura da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), além de periódicos
relacionados ao tema. Ademais, para complementar, será feita a análise de dados
de Planos Individuais de Atendimento escolhidos no período entre agosto de 2022 e
janeiro de 2023 e que estão, atualmente, arquivados no CREAS. Essa pesquisa foi
aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) por meio da Plataforma Brasil pelo
número de CAAE: 67302623.3.0000.5505, este mesmo documento consta em anexo
neste trabalho.
Descrição
Citação
CRUZ, Caroline Corrêa. Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: Uma análise do plano individual de atendimento na garantia de direitos sociais. 2023. 71 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2023.