Impacto da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas de Varizes no Sistema Publico de Saúde do Brasil
Data
2006
Autores
Souza, Maira Oliveira 
Tipo
Tese de doutorado
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
A doenca venosa constitui a setima doenca cronica mais frequente na especie humana (LUCCAS; MENEZES; BAREL; 2002). Foi situada em 14º lugar entre as 50 principais doencas que causaram faltas ao trabalho no Brasil, e no 32º lugar entre as doencas que levaram a aposentadoria, em relatorio do Ministerio da Saúde (CASTRO SILVA, 1991). Esta relacionada a 75% de todas as ulceras cronicas (FOWKES, 2001) alem de ser uma doenca de evolucao cronica significativamente relacionada com a idade (p<0.05) (CESTARONE et al., 1997). Em diversos estudos e nas diretrizes elaboradas pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), comprovou-se que a correcao cirurgica da insufiCiência venosa superficial resulta em melhora funcional do sistema venoso profundo, o que pode promover subsequente melhora das lesoes troficas da pele (DARKE; PENFOLD, 1992; SHAMI et al., 1993; WALSH et al., 1994; ADAM et al., 2003; DIRETRIZES SBACV,2005). Considerando, tambem, que varizes, por principio, podem impedir ou incapacitar o ingresso e/ou a permanencia do cidadao no mercado de trabalho, a cirurgia de varizes foi incluida na Campanha Nacional de Mutiroes de Cirurgias Eletivas, criada em 07 de abril de 1999 atraves da Portaria 279 GM/MS (MINISTERIO DA Saúde,1999a). A SBACV, em parceria com o Ministerio da Saúde, estabeleceu normas de execucao e divulgacao da Campanha de cirurgias eletivas de varizes. Para viabilizacao da Campanha, foram criados mecanismos de desburocratizacao e financiamento. Para as cirurgias eletivas consideradas acoes estrategicas pelo Ministerio da Saúde, foi criado, entao, atraves da Portaria 531 GM/MS, de 30/04/1999, o Fundo de Acoes Estrategicas e Compensacao (FAEC), que corresponde a 50% do saldo de recursos nao utilizados em atividades previstas nas programacoes determinadas (MINISTERIO DA Saúde, 1999b). A Portaria 627 GM/MS, de 26/04/2001, estabelece que acoes de alta complexidade e estrategicas sejam custeadas pelo FAEC. Este trabalho destina-se a analise quantitativa da Campanha de cirurgias de varizes no Brasil apos o incremento orcamentario e a desburocratizacao do sistema de liberacao das Autorizacoes de internacao hospitalar (AIHs). Objetivo: Determinar o impacto da Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas, viabilizada pelo Fundo de Acoes Estrategicas e Compensacao (FAEC), que disponibilizou recursos para este projeto, sobre o volume de cirurgias de varizes no Brasil. Tipo de Estudo: Estudo descritivo observacional. Local: Departamento de Informática do Sistema Unico de Saúde (DATASUS), por meio de dados publicados na Internet. Amostra: Cirurgia de varizes de membros inferiores conforme dados consecutivos fornecidos pelo DATASUS no periodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2004. Variaveis: Variavel primaria- se refere ao numero de cirurgias de varizes realizadas no Brasil e regioes, no periodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2004, por mes e por ano, de acordo com os procedimentos de rotina e os da Campanha de varizes.Variaveis secundarias: calculou-se o indice de cirurgias de varizes (populacao/1000 habitantes) no Brasil, regioes e Estados no periodo citado; tambem foi analisado o gasto com essas cirurgias seguindo os mesmos parametros. Metodo estatistico: A analise estatistica foi realizada mediante a medida de prevalencia de cirurgias por periodo de tempo, resultando no indice de cirurgias por ano por 1000 habitantes de cada regiao brasileira. Resultados: Ocorreu um aumento significativo do numero de cirurgias de varizes em todas as regioes do Brasil apos a instituicao da Campanha. As regioes Norte, Nordeste, Sudeste e Sul ampliaram de 4 a 5 vezes o numero total de cirurgias/ano, e a regiao Centro-Oeste aumentou em 15 vezes o numero total de cirurgias em relacao a 1998. O indice de cirurgias/1000 habitantes no Brasil aumentou de 0,1454 em 1998 para 0,5669 em 2003 (74,35%). Em 1998, foram investidos R$5.819.033,27 em tratamento cirurgico de varizes de membros inferiores em todo o territorio nacional. Com a Campanha, houve um crescimento de 752,5% em 2003, quando foram gastos R$43.787.806,85 com cirurgia de varizes.Conclusao: O impacto da Campanha de cirurgia de varizes se traduziu por um incremento de efeito sustentado no numero de cirurgias. Houve quadruplicacao desse numero apos melhor distribuicao orcamentaria para as diversas regioes do pais
Descrição
Citação
São Paulo: [s.n.], 2006. 83 p.