Abolicionismo Penal e Serviço Social: análise crítica sobre o encarceramento em massa de mulheres

Data
2024-09-18
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
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Resumo
O presente trabalho de conclusão do curso de Serviço Social resulta das inquietações surgidasdurante as diversas aulas que abordaram o tema e expuseram a subsistência e a precariedadedo sistema penitenciário feminino no Brasil. A pesquisa qualitativa de método dedutivo, foirealizada utilizando os bancos de dados de dissertações da plataforma Fundação Coordenaçãode Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), juntamente comobancodedados dos Sistemas de Administração e de Informação Nacional Penal, entreelesoSENAPPEN e SISDEPEN. Foram analisados os conteúdos de onze trabalhos, selecionadosdentre os 27 encontrados pelo descritor na plataforma CAPES, estando emfoco as mulherescisgêneras. O objetivo central da pesquisa foi estudar e revelar as barbáries enfrentadasporessas mulheres em cárcere e compreender os desafios da profissão do assistente social aoquetange à garantia e exigibilidade dos direitos humanos dessas mulheres, abordando temascomoa distinção de gênero e o impacto disso na violência dentro e fora do cárcere. Aanálisedosdiscursos diversificados presentes nas bibliografias base deste trabalho permitiu desmascararas urgências negligenciadas das mulheres que vivem no sistema prisional estatal. Nestecontexto, foram utilizados conceitos de Michel Foucault sobre discurso e poder, conformediscutidos em suas obras "A Arqueologia do Saber", "Vigiar e Punir" entre outras usadasnesta pesquisa. Foucault destaca como os discursos produzem e reforçamrelações depoder, estruturando e limitando o que pode ser dito por determinados grupos sociais, nestecaso, asmulheres encarceradas. A partir das ideias de Foucault e outros autores relevantes paraotema, refletiu-se sobre a elaboração de ações que minimizem os impactos do encarceramentona vida humana, especialmente das mulheres, historicamente vistas como mercadoriaesubmetidas a situações traumáticas, sustentadas pelo patriarcado e pela supremacia masculina. Tais comportamentos refletem-se no cotidiano do sistema prisional e são determinantes paraamanutenção da seletividade penal estrutural e da invisibilidade de gênero. As discussõesacerca do perfil feminino encarcerado e suas relações com as vulnerabilidades sãocruciaispara entender a situação das mulheres privadas de liberdade em penitenciárias deregimefechado. Através da perspectiva foucaultiana, analisou-se como os discursos sobrecriminalidade e gênero influenciam a forma como essas mulheres são tratadas e percebidaspela sociedade e pelas instituições penais.
This work to conclude the Social Service course results from the concerns that aroseduringthe various classes that addressed the topic and exposed the subsistence and precariousnessofthe women's penitentiary system in Brazil. Qualitative research using a deductive methodwascarried out using the dissertation databases of the Fundação Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal de Ensino Superior (CAPES) platform, together with the database of the NationalPenal Administration and Information Systems, including the SENAPPENand SISDEPEN. The contents of eleven works were analyzed, selected from the 27 found by the descriptoronthe CAPES platform, focusing on cisgender women. The central objective of the researchwasto study and reveal the barbarities faced by these women in prison and to understandthechallenges of the social worker profession in terms of guaranteeing and demandingthehumanrights of these women, addressing topics such as gender distinction and the impact of thisinviolence inside and outside prison. The analysis of the diverse discourses present inthebasebibliographies of this work made it possible to unmask the neglected urgencies of womenliving in the state prison system. In this context, Michel Foucault's concepts about discourseand power were used, as discussed in his works "The Archeology of Knowledge", "Disciplineand Punish" among others used in this research. Foucault highlights howdiscourses produceand reinforce power relations, structuring and limiting what can be said by certainsocialgroups, in this case, incarcerated women. Based on the ideas of Foucault and other authorsrelevant to the topic, we reflected on the development of actions that minimize the impactsofincarceration on human life, especially women, historically seen as merchandiseandsubjected to traumatic situations, sustained by patriarchy and by male supremacy. Suchbehaviors are reflected in the daily life of the prison system and are decisivefor themaintenance of structural penal selectivity and gender invisibility. Discussions about theincarcerated female profile and its relationships with vulnerabilities are crucial tounderstanding the situation of women deprived of liberty in closed prisons. ThroughaFoucauldian perspective, we analyzed how discourses on crime and gender influencethewaythese women are treated and perceived by society and penal institutions
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Citação
CABRAL, Juliana Vargas. Abolicionismo Penal e Serviço Social: análise crítica sobreoencarceramento em massa de mulheres. 2024. 36 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de São Paulo, Instituto de Saúde e Sociedade, Santos, 2024.
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