O fenômeno da pejotização no Brasil: uma análise do período entre 1996 e a reforma trabalhista de 2016

Reis, Fernanda Vitória Sales dos [UNIFESP]

O fenômeno da pejotização no Brasil: uma análise do período entre 1996 e a reforma trabalhista de 2016

dc.contributor.advisor	Souza, Luciana Rosa de [UNIFESP]
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9904166775169257	pt_BR
dc.contributor.author	Reis, Fernanda Vitória Sales dos [UNIFESP]
dc.coverage.spatial	Osasco, SP	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-13T23:05:31Z
dc.date.available	2021-07-13T23:05:31Z
dc.date.issued	2020-10-14
dc.description.abstract	Este trabalho discute o fenômeno da “pejotização”, o que é, a maneira que ele ocorre, vantagens e desvantagens para o trabalhador, vantagens para as empresas que contratam dessa forma e quais são os possíveis incentivos para a ocorrência desse fenômeno. A partir da análise dos dados macroeconômicos, irá ser evidenciado se o fim da tributação de lucros e dividendos incentivou a fuga de pessoas físicas para atuar como pessoas jurídicas visando a diminuição de gastos tributários. E após a reforma trabalhista, se há um agravante dessa evasão. Esta dissertação se encontra dividida em 3 partes principais: 1) tributação do trabalho e do capital no Brasil, onde se identifica quais fatores levaram à mudança na tributação de dividendos, o que gerou essa mudança e de que maneira o trabalhador que se torna pessoa jurídica obtém vantagens e isenções em sua renda. 2) Reforma trabalhista: de que maneira ela pode tornar a pejotização uma prática mais comum e legalizada. 3) Simulações com dados reais da Receita Federal do Brasil usando as alíquotas propostas no retorno da tributação e possíveis reduções de tributação em outras esferas tributárias.	pt_BR
dc.format.extent	34 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/61277
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de São Paulo	pt_BR
dc.rights	info:eu-repo/semantics/openAccess	pt_BR
dc.subject	tributação	pt_BR
dc.subject	sonegação de imposto	pt_BR
dc.subject	pejotização	pt_BR
dc.subject	arrecadação tributária	pt_BR
dc.subject	reforma trabalhista	pt_BR
dc.title	O fenômeno da pejotização no Brasil: uma análise do período entre 1996 e a reforma trabalhista de 2016	pt_BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/bachelorThesis	pt_BR
unifesp.campus	Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN)	pt_BR
unifesp.graduacao	Ciências Econômicas	pt_BR

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