Deslocados ambientais e as limitações das normas internacionais de proteção frente às mudanças climáticas
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Data
2023-12-01
Autores
Silva, Juliana Moreschi [UNIFESP]
Orientadores
Amorim, João [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
This article seeks to analyze how international standards for refugee protection are insufficient for environmentally displaced individuals, identifying the existing gaps in this protection. The study examines the inadequacy of current international standards in addressing the situation of these individuals due to the uniqueness of their needs, which differ from general refugee situations. The hypothesis contends that international standards for refugee protection fail to effectively address the situation of eco-migrants, hindering the protection and assurance of their rights, especially given the growing number of displacements caused by climate change. We will analyze relevant international instruments and IO reports, focusing on the case of Tuvalu. Contributing to the understanding of challenges and the need for tailored policies, as a result, it proposes recommendations and alternatives to enhance international standards and provide more adequate protection, discussing the need for updating protection standards to address the impacts of climate change.
Este artigo busca analisar como as normas internacionais de proteção aos refugiados são insuficientes para os deslocados ambientais, identificando as lacunas existentes nessa proteção. O estudo examina a inadequação das normas internacionais existentes para lidar com a situação dessas pessoas, devido à singularidade de suas necessidades, que diferem das situações gerais de refúgio. A hipótese sustenta que as normas internacionais de proteção aos refugiados não conseguem abordar efetivamente a situação dos ecomigrantes, dificultando a proteção e garantia de seus direitos, especialmente diante do crescente número de deslocamentos causados pelas mudanças climáticas. Analisaremos os instrumentos internacionais relevantes e relatórios de OIs, baseando-se no caso de Tuvalu. Contribuindo para a compreensão dos desafios e a necessidade de políticas adaptadas, como resultado, propõe recomendações e alternativas para aprimorar as normas internacionais e fornecer uma proteção mais adequada, discutindo acerca da necessidade atualização das normas de proteção e para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.
Este artigo busca analisar como as normas internacionais de proteção aos refugiados são insuficientes para os deslocados ambientais, identificando as lacunas existentes nessa proteção. O estudo examina a inadequação das normas internacionais existentes para lidar com a situação dessas pessoas, devido à singularidade de suas necessidades, que diferem das situações gerais de refúgio. A hipótese sustenta que as normas internacionais de proteção aos refugiados não conseguem abordar efetivamente a situação dos ecomigrantes, dificultando a proteção e garantia de seus direitos, especialmente diante do crescente número de deslocamentos causados pelas mudanças climáticas. Analisaremos os instrumentos internacionais relevantes e relatórios de OIs, baseando-se no caso de Tuvalu. Contribuindo para a compreensão dos desafios e a necessidade de políticas adaptadas, como resultado, propõe recomendações e alternativas para aprimorar as normas internacionais e fornecer uma proteção mais adequada, discutindo acerca da necessidade atualização das normas de proteção e para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.
Descrição
Citação
SILVA, Juliana Moreschi. Deslocados ambientais e as limitações das normas internacionais de proteção frente às mudanças climáticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2023.