Estado-providência no Brasil e a gestão da pobreza: uma análise desde 1988 a 2021

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Data
2022-02-01
Autores
Dias, Giovane Gomes [UNIFESP]
Orientadores
Souza, Luciana Rosa [UNIFESP]
Tipo
Trabalho de conclusão de curso de graduação
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Resumo
O presente trabalho busca analisar de forma teórica e crítica a atuação do Estado-provedor no combate à pobreza frente à dinâmica do capitalismo brasileiro sob a perspectiva dialética do Ornitorrinco de Francisco de Oliveira (2020) e a prática dos mecanismos de controle social e “contenção aceleracionista”, conforme Santos e Feldmann (2021), mais especificamente no combate à pobreza. Dessa forma, o objetivo central do trabalho é compreender qual o papel da pobreza no funcionamento do modelo capitalista brasileiro sob a dinâmica econômica mais recente, de 1988 a 2021, e, por meio das categorias senianas de Amartya Sen (2010) analisar os principais Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) do país, destacando suas características para o combate à pobreza e os elementos constitutivos desses programas problematizando as ações entre emergenciais e estruturais. Nesse sentido, a ineficiência no combate à pobreza sustenta a hipótese de que, no Brasil, a pobreza é enfrentada a partir de sua emergencialidade e carece de ações que garantam o intitulamento dos indivíduos pobres para que estes desenvolvam autonomia e independência das ações do Estado, ou seja, para que se rompa o ciclo da pobreza estrutural e intergeracional.
The present study sought to analyze in a theoretical and critical way the role of the welfare state in the fight against poverty in the face of the dynamics of Brazilian capitalism from the dialectical perspective of Francisco de Oliveira's Ornitorrinco (2020) and the practice of mechanisms of social control and "containment accelerationist”, according to Santos and Feldmann (2021), more specifically in the fight against poverty. In this way, the main objective of the study is to understand the role of poverty in the functioning of the Brazilian capitalist model under the most recent economic dynamics, from 1988 to 2021, and, through the categories of Amartya Sen (2010) to analyze the main programs of Conditional Income Transfer (PTRC) in the country, highlighting its characteristics for the fight against poverty and the constitutive elements of these programs, questioning the actions between emergency and structural ones. In this sense, the inefficiency in the fight against poverty supports the hypothesis that, in Brazil, poverty is faced from its emergency and lacks actions that guarantee the entitlement of poor individuals so that they develop autonomy and independence from the actions of the State, that is, to break the cycle of structural and intergenerational poverty.
Descrição
Citação
DIAS, Giovane Gomes. Estado-providência no Brasil e a gestão da pobreza: uma análise desde 1988 a 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Osasco, 2021.