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    Acesso aberto (Open Access)
    A negligência enquanto fator de risco para a institucionalização infantojuvenil
    (Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-16) Santos, Juliana Oliveira Marzola dos [UNIFESP]; Nakasone, Pedro Egidio [UNIFESP]; Eurico, Márcia Campos [UNIFESP]; Arruda, Daniel Péricles [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2377455944784166; http://lattes.cnpq.br/7953157698593290; http://lattes.cnpq.br/4308660565017560; http://lattes.cnpq.br/3477268183677849; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    O presente estudo buscou analisar a institucionalização infantojuvenil a partir das políticas sociais, juntamente com a atuação da rede de proteção denominada Sistema de Garantia de Direitos (SGD) frente a estes casos, em especial, a partir do conceito de negligência à luz do trabalho profissional de Assistentes Sociais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa na qual as legislações sociais e os dados disponibilizados pelos órgãos governamentais, assim como as produções bibliográficas da categoria profissional e das áreas interdisciplinares foram utilizadas, buscando apreender as nuances da realidade social por meio da análise das contradições sociais e do método histórico-dialético. A perspectiva da pesquisa é baseada nos princípios promulgados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 e no Código de Ética de Serviço Social (CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS, 1993). Mas, para além disso, é norteado por uma práxis não-conservadora, utilizando-se de um olhar amplo que possa abarcar a totalidade do contexto sócio-histórico brasileiro sem criminalizar as famílias ou criar rótulos acusatórios, uma vez que esta é a práxis diante de uma atualidade conservadora que não compreende as manifestações da questão social. Nesse sentido, a pesquisa aponta que ainda existe um conservadorismo social e étnico-racial, baseado no racismo estrutural e a institucionalização infantojuvenil, via acolhimento institucional ocorre, mesmo quando este é evitável, ao invés de buscar a superação da violação de direitos que causou o afastamento familiar. A pesquisa detalha também a omissão do Estado diante de suas responsabilidades e a culpabilização e estigmatização dos pobres que vivem em situação de violação de direitos. Posto isto, crianças, adolescentes e as suas famílias são atravessadas por estigmas e subjetividades ocasionadas pelo modo de produção em que estamos inseridos, demonstrando a importância do papel do/a assistente social no sociojurídico e a posição da categoria profissional no combate à discriminação e na superação das desigualdades sociais em busca de uma nova sociabilidade, uma vez que a institucionalização infantojuvenil, em muitos casos, ainda está condicionada a negligência material. Sendo, portanto, a pesquisa de suma importância na apreensão do acolhimento institucional a partir das contradições sociais, do racismo estrutural e como estão organizadas as políticas sociais em uma conjuntura ultraliberal.