Navegando por Palavras-chave "Sistema tributário"

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Restrito
    Um estudo bibliométrico sobre tributação: evidenciando a relação entre o sistema tributário e a desigualdade social no Brasil
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-12-17) Silva, Lucilia Mendes [UNIFESP]; Henrique, Marcelo Rabelo [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8872607903177348
    O sistema tributário é um instrumento de intervenção do Estado na sociedade, e ao impactar de modo particular cada contribuinte pode influenciar no aumento ou diminuição das desigualdades. Este artigo tem como objetivo averiguar as características das produções científicas que relacionam o sistema tributário e a desigualdade social, visando isto foi adotado a abordagem bibliométrica para análise de artigos retirados das bases do Google Acadêmico e Scielo, atestados pelo Quadro Qualis, dentre o período de 2017 a 2021. Constatou-se que as pesquisas em relação ao tema vêm crescendo, há um maior número de artigos sobre políticas públicas de gestão tributária, e ocorre um predomínio de estudos da área do Direito. Destacamse Thomas Piketty e Paulo de Barros Carvalho, respectivamente, como os autores mais referenciados e Marciano Buffon como autor mais prolífico. Concluiu-se que a produção científica que relaciona o sistema tributário e a desigualdade social, apesar de majoritariamente jurídica, apresenta um crescimento de uma análise interdisciplinar, sendo essa mais eficaz para a solução de problemas concretos da sociedade, assim, se sugere para discussões futuras o aprofundamento do estudo interdisciplinar sobre o tema, visando ir além da análise de normativos jurídicos.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Acesso aberto (Open Access)
    A incidência dos impostos como agravantes da desigualdade social-econômica no Brasil: um comparativo entre o modelo de tributação sobre a renda e consumo no país, e suas consequências
    (Universidade Federal de São Paulo, 2022-12-13) Oliveira, Heitor Fernandes de [UNIFESP]; Henrique, Marcelo Rabelo [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8872607903177348
    A presente pesquisa busca relacionar a questão da desigualdade social e econômica no Brasil, com seu sistema tributário vigente em 2022. O entendimento acerca dos padrões de desigualdade social e econômica no país e sua má distribuição de renda é antigo, nesse sentido surge a ideia da tributação como um mecanismo que se relaciona diretamente com esses fenômenos sociais e econômicos. A tributação justa, como sendo aquela que leva em consideração a capacidade contributiva do contribuinte, evitando taxar em demasia as camadas mais pobres da sociedade, é vista como necessária. Os modelos de tributação sobre o consumo e sobre a renda tendem a se relacionar de forma oposta com o conceito de tributação justa, consequentemente, tendo impactos distintos no que tange a distribuição de renda e desigualdade no país. A possibilidade da reforma tributária como um elemento de correção para o sistema tributário vigente, também é objeto de pesquisa, uma vez que demonstra as tendências para o futuro dessas questões no país. Foram elaboradas tabelas para a simulação da tributação sobre o consumo e sobre a renda, considerando as alíquotas atuais e as que serão aplicadas após aprovação da reforma tributária, para se verificar a proporcionalidade do valor de ambos os tributos pagos em relação aos salários de dois indivíduos com rendas e classes sociais distintas. O projeto possui como objetivo principal a verificação do sistema tributário brasileiro, para determinar se o mesmo possui impacto negativo em relação a desigualdade no país. O projeto também busca analisar as propostas da reforma tributária, visando determinar se essas propostas, uma vez aprovadas, contribuiriam para a melhora da desigualdade no país. Ao final se observou que o sistema tributário brasileiro contribui parcialmente para a má distribuição de renda e desigualdade no país, uma vez que a tributação sobre a renda se mostrou positiva nesse sentido, por mais que exista a ausência da atualização da tabela de incidência desde 2015. Já a tributação sobre o consumo foi considerada negativa nesse aspecto. Existe a possibilidade de projetos futuros, uma vez que a reforma tributária esteja concluída, ou considerando um modelo de venda mais complexo, que contribuiria para um sistema de tributação sobre o consumo com mais variáveis para análise.