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    Medicamentos recomendados em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para doenças raras
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-08-21) Ramalho, Anna Carolina dos Santos [UNIFESP]; Melo, Daniela Oliveira de [UNIFESP]; Dourado, Andréa da Silva [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/5052823551616937
    Introdução: Para abordar a temática de tratamento de Doenças Raras é necessário considerar a especificidade das doenças, a individualidade dos pacientes e o funcionamento do sistema de saúde em sua totalidade. Nesse contexto, uma das respostas a movimentação social e institucional por mais atenção e cuidado integrado para pacientes com essas condições são os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Doenças Raras. Para além da disponibilização dos medicamentos, o cuidado aos pacientes com doenças raras precisa considerar a complexidade do tratamento e as necessidades integrais de cada um, principalmente no que diz respeito ao manejo e acompanhamento de medicamentos, exigindo clareza na descrição do tratamento indicado. Objetivo: Identificar os medicamentos recomendados nos PCDTs de Doenças Raras, bem como a situação regulatória de cada especialidade indicada, a disponibilidade de bula, a presença ou ausência dos princípios ativos recomendados na Lista de Medicamentos Referência da Anvisa bem como determinar se há padronização na nomenclatura, de acordo com as normas exigidas para descrição de Formas Farmacêuticas e Vias de Administração. Métodos: Foi realizada uma busca em dois sites oficiais (Conitec e Ministério da Saúde) para identificar apenas PCDTs com uma lista formal de medicamentos, conforme a Portaria N° 375/2009. Usou-se a plataforma RedCap® para criar um formulário de extração padronizado e coletar dados sobre PCDTs, incluindo a portaria e ano de publicação, fármacos recomendados, posologia, esquema de administração e forma farmacêutica. Após a coleta, verificou-se o status de referência dos medicamentos e informações de bulas em sites da Anvisa para confirmar registros, concentração e forma farmacêutica. Com esses dados, foram identificados os PCDTs voltados para Doenças Raras, conforme informações do Ministério da Saúde. Resultados e Discussão: Representando 42,6% (43) de todos os PCDTs publicados pelo Ministério da Saúde até o período considerado, os PCDTs de Doenças Raras são documentos que preconizam o uso de 104 princípios ativos, descrevendo-os de acordo com as orientações e diretrizes estabelecidas e com poucos erros no que tange a presença de informação de via de administração (28; 26%) e descrição da forma farmacêutica (22; 14%) que impactam no entendimento do corpo multidisciplinar que acompanha esses pacientes. Além disso, entre as 180 especialidades farmacêuticas recomendadas nos PCDTs, 16 (8,8%) apresentam situação regulatória irregular na Anvisa e 82 (45,5%) constam na Lista de Medicamentos Referência da Anvisa. Conclusão: A maioria das especialidades farmacêuticas citadas nos PCDTs de Doenças Raras contém a informação correta de via de administração e Forma Farmacêutica, de acordo com o Vocabulário Controlado elaborado pela Anvisa e isso sugere um esforço contínuo para atualização e publicação de PCDTs, especialmente para doenças raras, que apresentaram representatividade significativa de 42,6% dos PCDTs analisados, indicando atenção considerável a essas condições, considerando a escassez de informações e tratamentos específicos.