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    Acesso aberto (Open Access)
    O passado e o futuro do ensino médio brasileiro: complexidades e indefinições
    (Universidade Federal de São Paulo, 2025-01-14) Batista, Maria Eduarda Vasconcelos [UNIFESP]; Abreu, Claudia Barcelos de Moura; http://lattes.cnpq.br/3114393461757020; http://lattes.cnpq.br/9168780727654484
    O presente trabalho se propõe a revisitar o percurso histórico do Ensino Médio Brasileiro, a partir de seus marcos históricos e legais, especificamente a Fundação do Colégio Pedro II, as Reformas Francisco Campos e Capanema, a Lei 5.692/1971, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9.394/1996, e por fim, o Novo Ensino Médio (Lei 15.415/2017). A análise terá como objeto as concepções, finalidades e formas de organização, se caracterizando, dessa forma, como pesquisa documental e bibliográfica. Nesse sentido foi possível empreender a construção histórica da dualidade estrutural que perdura no ensino médio brasileiro, aprofundada significativamente sob a vigência da Lei 15.415/2017, cujas similaridades desenham-se desde a ampliação da escolarização as classes médias e baixas do país na década de 1930 até o ideário neoliberal efervescente dos anos de 1990. Enquanto suas diferenças expressam-se nas demandas voláteis do atual modelo de produção capitalista. Por fim prospecta-se a revogação total da lei 15.415/2017 e a construção coletiva de uma legislação que empreenda uma educação emancipatória para a prática social, fundada nos princípios estruturantes do trabalho, da cultura e da ciência indo ao encontro da compreensão e transformação da realidade (Frigotto; Ciavatta, 2004, p. 51).