Navegando por Palavras-chave "Emenda Constitucional"

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    REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019 E O INCREMENTO DOS RISCOS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA
    (Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-13) Nakashima, Alexander Hoffman [UNIFESP]; Yokomiso, Celso Takashi [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7629682990244152
    Em 2020, o mundo se deparou com um cenário extremamente desafiador, causado pela pandemia causada pelo vírus COVID-19. É nesse contexto que o governo brasileiro encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro e o Ministro de Economia Paulo Guedes vendeu a ideia de que a previdência social seria o principal impeditivo de novos investimentos do governo. O objetivo do estudo é analisar como a reforma, consubstanciada na Emenda Constitucional 103, influenciou nas contribuições e concessões do Regime Previdenciário no ano de 2020 e quais as possíveis consequências para a parcela da população mais pobre em nosso país
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    Acesso aberto (Open Access)
    O Sus e as dificuldades da manutenção em um sistema igualitário, universal e gratuito
    (Universidade Federal de São Paulo, 2020-10-15) Dercoles, Yasmine Iazdi [UNIFESP]; Yokomiso, Celso Takashi [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/7629682990244152
    Esta pesquisa busca analisar os desafios enfrentados pelo Sistema único de Saúde para tornar realidade seus princípios de universalidade, equidade e integralidade. Para tanto, foram organizados dados disponíveis no DataSUS, assim como materiais diversos que abarcam o tema. O estudo identificou problemas que estão sendo enfrentados como o envelhecimento populacional, redução do número de beneficiários de planos de saúde suplementar, desemprego e a emenda constitucional nº 95, que impõe o novo regime fiscal, congelando o valor a ser financiado a saúde pública pela União. Como conclusão, reforça-se a importância do incremento orçamentário para a saúde e um aprimoramento de sua gestão, que deve entender o SUS como um dos mais eficazes investimentos sociais para a população.