Navegando por Palavras-chave "EC95"

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    Acesso aberto (Open Access)
    Impacto das regras de gasto sobre o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde
    (Laboratório de Saúde Coletiva (LASCOL), 2021) Chioro, Arthur [UNIFESP]; Sóter, Ana Paula Menezes [UNIFESP]; Moretti, Bruno [UNIFESP]; Furtado, Lumena Almeida Castro [UNIFESP]; Harada, Jorge [UNIFESP]; Tofani, Luís Fernando Nogueira [UNIFESP]; Bigal, André Luiz [UNIFESP]; Bragagnolo, Larissa Maria [UNIFESP]; Giannoti, Elaine Maria [UNIFESP]; Melo, Mariana Alves [UNIFESP]; Camargo, Fernanda Souza Lopes de [UNIFESP]; Silva, Gabriela Rodrigues da [UNIFESP]; Passos, Daniele Vieira [UNIFESP]; Bernardino, João Vitor [UNIFESP]; Feliciano, Deize Graziele Conceição Ferreira [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/9454572596499303; http://lattes.cnpq.br/4356356878109289; http://lattes.cnpq.br/7870920875915011; http://lattes.cnpq.br/3418180766317317; http://lattes.cnpq.br/0984451845994260; http://lattes.cnpq.br/3164317524680020; http://lattes.cnpq.br/1233550646836875; http://lattes.cnpq.br/0600138582199721; http://lattes.cnpq.br/6619985335699287; http://lattes.cnpq.br/1250997695844722; http://lattes.cnpq.br/7870750803986604; http://lattes.cnpq.br/5126357106055864; http://lattes.cnpq.br/8864937465164229; http://lattes.cnpq.br/0708683742795431; http://lattes.cnpq.br/2759423893538130; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    São enfatizados o efeito da EC 95 e congelamento do piso de aplicação de saúde sobre o orçamento do setor (comparação entre regras de gasto, desconsiderando os gastos extraordinários de 2020, autorizados mediante a suspensão do arcabouço fiscal vigente); os impactos da suspensão das regras fiscais sobre o orçamento do SUS na pandemia; os efeitos das medidas legislativas relacionadas à pandemia sobre o orçamento do SUS; os efeitos da eventual retomada das regras de gasto sobre o SUS em 2021; e por fim, a comparação internacional, considerando regras de gasto adotadas por outros países.