Navegando por Palavras-chave "Convivência Familiar e Comunitária"

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    Acesso aberto (Open Access)
    Acolhimento institucional: medida protetiva na efetivação de direitos?
    (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2014-12-01) Miranda, Sonia Lopes de [UNIFESP]; Estevão, Ana Maria Ramos [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2205537046844581; http://lattes.cnpq.br/5821167286588711; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta pesquisa teve como objetivo apreender o quanto o acolhimento institucional, como medida protetiva voltada para crianças e adolescentes, em situação de risco e vulnerabilidade social, encontra-se em (des) acordo com o Sistema de Garantias de Direitos que prevê a convivência familiar e comunitária, como prioritária, em detrimento de outras medidas de proteção. Além disso, pretende-se compreender, o papel, prioritariamente, do Estado na efetivação de direitos, uma vez, que ao mesmo, cabe a responsabilidade legal de ofertar políticas públicas que viabilizem o direito constitucional de crianças e adolescentes crescerem e se desenvolverem no seio familiar. Estas políticas existem? São efetivadas? O que norteia o trabalho dos profissionais atuantes deste sistema? O trabalho se caracteriza como estudo bibliográfico e conceitual. A metodologia a ser seguida é a da pesquisa qualitativa realizada através de estudo bibliográfico, de onde serão elaborados os conceitos de família, vulnerabilidade social, risco social, direitos sociais, proteção social e acolhimento, além do uso das memórias pessoais da pesquisadora.