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    Avaliação das Normativas Brasileira, Norte-Americana e Holandesa sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-01-16) Santos, Geovanni Beltran dos [UNIFESP]; Penteado, Eduardo Dellosso [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2585863255642834; http://lattes.cnpq.br/3979310210077085; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Neste estudo buscou analisar as legislações ambientais brasileiras frente as de países desenvolvidos, como Estados Unidos da América (EUA) e a Holanda, relativo ao tema Áreas Contaminadas que são áreas com aporte de contaminantes em concentrações relevantes a ponto de resultar em efeitos danosos ao meio ambiente, a saúde humana ou a outros bens a proteger. Neste cenário, a legislação ambiental brasileira e, mais especificamente a legislação paulista, foram objeto de análise comparativa com legislações estrangeiras. No âmbito estadual, a Companhia Ambiental de São Paulo (CETESB) é a responsável por gerenciar, fiscalizar e legislar sobre as temáticas ambientais, e o tema de Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é uma de suas responsabilidades, tendo como principal norma reguladora a Decisão de Diretoria n° 038/2017/C no qual normaliza sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) fixando procedimentos, obrigações e metodologias que os estudos ambientais devem se orientar, e com base nesta responsabilidade, a CETESB define por meio de normativas os Valores Orientadores de Referência e suas metodologias, avaliando as similaridades e diferenças entre as legislações Brasileira, Paulista, Americana e Holandesa, com enfoque nos Valores de Intervenção. Com isto, foram selecionados os contaminantes, avaliando os valores definidos com as normativas a nível nacional (federal, estadual paulista) bem como normativas estrangeiras, observando essas nuances legais aplicadas no estudo de caso dos Cemitérios Públicos no Munícipio de Guarujá, avaliando um estudos nos moldes da normativa da CETESB e comparando com metodologias de referência, possibilitando assim, uma visão crítica da legislação ambiental brasileira no que tange o GAC.
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    Avaliação espaço-temporal da contaminação química por Metais-traço e Arsênio nos sedimentos do Sistema Estuário-Baía de Santos (SP)
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-07-17) Santos, Amanda Brambilla dos [UNIFESP]; Choueri, Rodrigo Brasil [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0408418557980214; http://lattes.cnpq.br/4680034973063104; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A zona costeira do estado de São Paulo é habitada por 2,3 milhões de habitantes. Ocupada por áreas industriais, portuárias e metropolitanas, é alvo de pressões como resíduos sólidos, especulação imobiliária, emissões atmosféricas, lançamento de esgotos e efluentes industriais. O monitoramento da qualidade ecológica dos ambientes costeiros no estado de São Paulo é realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Além de relatórios técnicos providos pela CETESB, há um universo de estudos acadêmicos sobre a qualidade ecológica de ambientes costeiros de São Paulo. Porém, estes estudos encontram-se dispersos em diferentes publicações técnicas e científicas e, até o momento, não há um estudo de síntese do estado atual e tendências futuras da contaminação e toxicidade em ambientes costeiros de São Paulo. Este estudo tem por objetivo avaliar o estado atual e as tendências da contaminação por metais e metaloides em sedimentos costeiros no estuário-baía de Santos, a partir de dados disponíveis nos relatórios da CETESB no período de 2010 a 2020. Foi gerada uma base de dados de metais e metaloides (Al, As, Cd, Pb, Cu, Cr, Hg e Zn) com localização espacial dos dados e temporal, no período de 2010 a 2020, características do sedimento, além de metadados das fontes dos dados. Os dados foram tratados a partir da avaliação de risco ecológico e aplicação de aprendizado de máquina, IMESc - R Studio para a elaboração de um diagnóstico espaço-temporal de tendências da contaminação no estuário-baía de Santos. A avaliação demonstrou que os pontos de monitoramento do Canal de Piaçaguera foram os mais contaminados, além destes, os pontos do Canal de Santos também se demonstraram mais contaminados ao longo do tempo, assim como alguns pontos em São Vicente. A qualidade variou ao longo do tempo, com predominância de pontos mais contaminados em relação ao começo do monitoramento, ou, com melhoras pontuais possivelmente devido a operações de dragagem e recuperação do canal. Esta avaliação visa o apoio a políticas públicas para sociedades e oceanos saudáveis, bem como o diálogo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - 2030 e Década do Oceano da Organização das Nações Unidas (ONU).