PPG - Serviço Social e Políticas Sociais

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    A influência do Sindicalismo Revolucionário na institucionalização da Questão Social: rebatimentos na gênese do Serviço Social no Brasil
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-03-27) Ferrari, João Paulo Rocha [UNIFESP]; Nogueira, Claudia Mazzei [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8369552901224819; http://lattes.cnpq.br/0201283198862033; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Com esta dissertação de mestrado objetiva-se aprofundar o debate sobre a influência do movimento operário sob orientação e hegemonia do Sindicalismo Revolucionário, na institucionalização da Questão Social na Era Vargas e seus rebatimentos com a gênese do Serviço Social, enquanto profissão, no Brasil. Detalhada análise documental realizada nos jornais operários, A Voz do Trabalhador (1906; 1913; 1915); A Plebe; e A Lanterna, permitiu-nos constatar as formas de resistências; as críticas da aliança do Clero-Estado-Capital; e a capacidade organizativa dos/as trabalhadores/as entre as três primeiras décadas do século XX, com ênfase em 1935. Ressaltamos as contribuições dos anarquistas/operários Neno Vasco e Edgard Leuenroth, para os estudos sobre o Sindicalismo Revolucionário. Verificamos, na revista católica A Ordem, o papel de Alceu Amoroso Lima, principal intelectual do Estado Varguista da Ação Católica Brasileira/Centro Dom Vital, lecionando Sociologia para as primeiras assistentes sociais, em 1938, no Rio de Janeiro. Constatamos, nos textos de Alceu, no periódico de janeiro de 1935, que o Clero e o Fascismo deram as mãos, no caso o Integralismo, para intervir no Estado na Questão Social, e no movimento operário/sindical. Com o estudo, abrem-se possíveis caminhos para analisar o passado das protoformas da gênese do Serviço Social e iluminar, no presente do trabalho profissional em conjunto, a classe trabalhadora.
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    Livre, Leve e Louco: reflexões sobre o processo de reforma psiquiatrica, a produção teórico-acadêmica e o projeto profissional do serviço social
    (Universidade Federal de São Paulo, 2023-11-28) Almeida, Larissa Pinto de [UNIFESP]; Vazquez , Daniel Arias [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/2366516791006291; http://lattes.cnpq.br/5352674153376654; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A presente dissertação se propõe a debater a questão da produção científica do Serviço Social e da atuação profissional de assistentes sociais em relação à temática da saúde mental no período de 2010 a 2020, debruçando-se não tãosomente ao aspecto quantitativo de produção, como também nos recortes dados por essa categoria sobre a temática e em relação aos princípios norteadores da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para isso, recorreu-se a um debate teleológico a respeito das culturas coloniais, burguesas e patriarcais que pavimentam a subjetividade do povo brasileiro e sua relação com a loucura, demonstrando a indispensabilidade da interseccionalidade na compreensão da alta aceitabilidade do manicômio enquanto um instrumento de contingenciamento social. Falar de manicômio é falar de Biopoder. Na tentativa de desvendar alguns dos desafios que se colocam para assistentes sociais na saúde mental, coloca-se em xeque o processo da Reforma Psiquiátrica e a égide de um novo sistema de cuidado em saúde mental, procurando reflexionar sobre a apreensão da categoria em relação aos princípios norteadores da reforma, assim como sua contribuição com a ruptura do sistema manicomial, responsável pelo embargo da cidadania de muitos brasileiros. De certo, o Serviço Social e a saúde mental carregam muitos aspectos de congruências, mas há evidências que nos impele a acreditar que existe uma carência teórica sobre a saúde mental que infere diretamente no trabalho dessa categoria. Portanto, de que forma o Projeto Profissional do Serviço Social coaduna com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica brasileira? Há uma baixa produtividade científica do Serviço Social em relação à temática da saúde mental? Para responder a estas questões, realizou-se um levantamento documental sobre as diretrizes do conjunto CFESS/CRESS para a atuação das(os) assistentes sociais neste campo prático e, posteriormente, um levantamento bibliográfico sistematizado das principais publicações acadêmico-científicas da categoria sobre a temática da saúde mental. Os resultados da pesquisa documental demonstram uma forte proximidade da categoria profissional do Serviço Social no processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, entende-se que o assistente social é um dos profissionais implicados na égide do novo sistema de atenção à saúde mental promulgada atualmente no país e, dessa forma, faz-se uma categoria estritamente consonante com as diretrizes da reforma e da luta antimanicomial. Já o levantamento bibliográfico nos permitiu mapear um objeto de constante análise acionados por estudiosos do Serviço Social em relação ao campo epistemológico da saúde mental, ancorado nos determinantes sociais da relação capital-trabalho, não obstante, também demonstrou-se expressiva a produção desta categoria em relação aos marcos teóricos da saúde mental, nos levando ao entendimento de que sim, assistentes sociais, tanto em seu campo normativo, quanto no campo epistemológico, produzem e corroboram para o aprimoramento científico da área da saúde mental.
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    Crianças e adolescentes trans/dissidentes de gênero: Direito à Saúde e Serviço Social
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-03-25) Caetano, Liliane de Oliveira [UNIFESP]; Rodrigues, Terezinha de Fátima [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0214861191886771; http://lattes.cnpq.br/5775669008685613; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A violenta experiência colonial que marca a formação do Brasil impôs, no mesmo processo, o trabalho forçado, a racialização, o racismo e o cis-heteropatriarcado com impactos em todos os aspectos da sociedade, dentre os quais estão a diversidade sexual e a de gênero. As expressões e identidades de gênero não normativas, vivenciadas por crianças e adolescentes, têm gerado repercussões sociais, pois tanto se cruzam com as fronteiras do binarismo de gênero, como com as barreiras adultocêntricas que determinam, em diferentes medidas, a corpos e vidas infanto-juvenis, formas de subserviência. No contexto nacional, se inicia, em 2010, no Estado de São Paulo, a assistência em saúde específica a crianças e adolescentes, trans/dissidentes de gênero. O presente estudo apresenta, como objetivo, dar visibilidade a essa pauta enquanto uma demanda de saúde pública, desvelando desafios assistenciais que se colocam nesse âmbito. Ademais, destaca dentro desse campo, a área de Serviço Social. No percurso metodológico, considerando a abordagem qualitativa e referencial materialista e decolonial, desenvolvemos a pesquisa bibliográfica e documental para a construção do referencial teórico. A trajetória do Serviço Social no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual – AMTIGOS do Hospital das Clínicas - HC de São Paulo, foi elaborada a partir de relato de experiência da pesquisadora enquanto assistente social desse serviço de 2010 a 2020. Na dimensão da pesquisa de campo, aplicamos um questionário, na modalidade online, para conhecer o trabalho de assistentes sociais com crianças e adolescentes trans/dissidentes de gênero no Brasil. Responderam 29 profissionais da área da saúde e de outras políticas sociais, como Educação, Assistência Social, Defensoria Pública, dentre outras, as quais consideramos relacionar-se com o direito à saúde em uma perspectiva ampliada. Como achados relevantes, verificou-se que assistentes sociais reconhecem as demandas de crianças e adolescentes trans/dissidentes de gênero e, em todo país, trabalham com essa população. O presente estudo é publicado quando o Ministério da Saúde recém pactuou o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans - PAES Pop Trans, que após mais de uma década de negligência, irá contemplar os cuidados transespecíficos para o público infanto-juvenil. Consideramos que este trabalho corrobora com a produção de conhecimentos na área, em uma conjuntura em que o neoconservadorismo e a extrema direita buscam a manutenção dos mecanismos de exploração-opressão impostos pelo sistema cis-heteropatriarcado-racista-capitalista, o qual precisam ser enfrentado, como vem sendo nas lutas e perspectivas que tem no seu esperançar a emancipação humana.
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    Serviço Social e Conservadorismo: gênese, rupturas e retrocessos
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-02-28) Ataídes, Andreza Caroline de [UNIFESP]; Rodrigues, Terezinha de Fátima [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/0214861191886771; http://lattes.cnpq.br/8494726753264568; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    Esta pesquisa, assentada no campo dos fundamentos do Serviço Social, objetivou aproximar-se do conservadorismo e sua relação com a profissão, desde a emergência do Serviço Social até as disputas profissionais de diferentes projetos. Para isto, utilizamos a pesquisa bibliográfica, nos aproximando de referenciais teóricos para estudo do objeto e a pesquisa netnográfica para analisar as páginas da rede social Facebook: Serviço Social Conservador, Serviço Social Libertário e Sociedade Brasileira de Serviço Social Clínico. Buscamos compreender acerca do pensamento conservador clássico e suas atualizações a partir do neoconservadorismo, suas expressões na sociabilidade burguesa e determinantes na formação social brasileira. Em seguida, enfatizamos sobre o Serviço Social e suas marcas históricas assentadas no conservadorismo, a exemplo dos códigos de ética profissionais de 1947 a 1993, bem como os caminhos traçados pela profissão no sentido de ruptura com o conservadorismo. A reflexão acerca do Movimento de Reconceituação e de renovação do Serviço Social brasileiro nos possibilitou compreender as vertentes profissionais que compuseram dialeticamente este processo, até a construção de um Projeto Ético Político (PEP) que propõe a ruptura com o conservadorismo, com o Serviço Social tradicional e alinhado à classe trabalhadora. Em seguida, através da netnografia analisamos as três páginas no facebook e suas publicações de 2018 a 2022 - considerando a força das disputas eleitorais neste período - e pudemos concluir que as correntes que se colocam contrárias ao PEP reforçam o que era reivindicado pela perspectiva modernizadora e da reatualização do conservadorismo, ganhando força a depender da correlação de forças entre o capital e o trabalho e das disputas societárias, aliando-se à perpetuação da ordem do capital e das opressões impostas por esta sociabilidade. Em suma, refletimos que as disputas que se colocam no campo dos projetos profissionais não são inéditas ao Serviço Social, mas uma reatualização do que observamos ao longo da história da profissão, em que dialeticamente reatualizam-se as perspectivas conservadoras ao mesmo tempo em que a ruptura com o conservadorismo também se atualiza.
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    A psiquiatrização de adolescentes acusadas/os de cometer ato infracional: um estudo a partir do diálogo com profissionais de um CAPSij da cidade de Santos/SP
    (Universidade Federal de São Paulo, 2024-03-18) Picolli, Ana Clara Gomes [UNIFESP]; Silva, Maria Liduína de Oliveira e [UNIFESP]; http://lattes.cnpq.br/8772472007007461; http://lattes.cnpq.br/2501223867221625; Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
    A literatura aponta para um crescente processo de psiquiatrização de adolescentes acusadas/os de cometer ato infracional. Esse processo é definido como a predominância dos saberes e fazeres “psi” na gestão de conflitos que a juventude coloca ao campo social e se manifesta através da elevada produção de diagnósticos e do uso generalizado de medicação psicotrópica com adolescentes que se apresentam resistentes aos projetos e rotina de unidades socioeducativas. O presente estudo se propõe a conhecer e analisar os encaminhamentos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa ao CAPS AD IJ Tô Ligado de Santos/SP, no sentido de analisar e discutir, junto a profissionais do serviço, o processo de psiquiatrização dessas/es adolescentes, bem como, os desafios, as contradições, potências e possibilidades de cuidado em saúde mental no CAPSij. Parte-se da hipótese que esses encaminhamentos coadunam com o processo de psiquiatrização de adolescentes e tendem a não contextualizar e problematizar as condições sociais dessa juventude que é historicamente punida e criminalizada. Para isso foi realizado uma sessão de Grupo Focal com profissionais do CAPS AD IJ Tô Ligado. A partir do Grupo Focal foram construídas três categorias utilizadas como unidades de análise, sendo elas: diálogo e construção de um trabalho intersetorial; percepções sobre adolescentes que cumprem medida socioeducativa; e potências do cuidado em saúde mental no CAPSij. Utiliza-se da concepção marxista interseccional para análise da pesquisa de campo. Observa-se a reprodução do processo de psiquiatrização em alguns encaminhamentos, principalmente de adolescentes privadas/os de liberdade. O CAPSij mostra-se um espaço potente no sentindo de enfrentar a patologização e psiquiatrização de adolescentes, bem como na produção de cuidado em saúde mental.