Dupla equidade em sentenças do Vice-Reinado do Prata no final do século XVIII
Data
2017
Autores
Garcia-Huidobro, Joaquin
Ruiz, Rafael [UNIFESP]
Orientadores
Tipo
Artigo
Título da Revista
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Resumo
The purpose of this article is to discuss the issue of motivation of court decisions in the Plata Viceroyalty during the eighteenth century. We aim to establish a discussion with the current historiographical debate and then to analyze the philosophical basis of court decisions, showing that in many of them it was common to resort to double equity.
A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico atual e, depois, analisar os fundamentos filosóficos das sentenças, mostrando como em muitas delas recorria-se à dupla equidade.
A finalidade deste artigo é a de discutir o tema da motivação das sentenças judiciais no Vice-reinado do Prata no século XVIII. Procurar-se-á estabelecer uma discussão com o debate historiográfico atual e, depois, analisar os fundamentos filosóficos das sentenças, mostrando como em muitas delas recorria-se à dupla equidade.
Descrição
Citação
Direito E Praxis. Rio De Janeiro, v. 8, n. 2, p. 1183-1203, 2017.