O Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): Gestão do Trabalho e Repercussões na Saúde dos Servidores de um Município Da Região Metropolitana De São Paulo – SP

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Data
2019
Autores
Vechia Leiva, Patrícia Rosin Lacintra [UNIFESP]
Orientadores
Lacaz, Francisco Antonio de Castro [UNIFESP]
Tipo
Tese de doutorado
Título da Revista
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Resumo
One of the challenges for the SUS’s strengthening and the actions fragmentation overcoming is related to necessity of health professional’s valorization. To the Health Ministry, improving the quality of services in primary attention care through PMAQ-AB can be a way to overcome this fragmentation. This research is about the primary attention care workers' view on this issue. The objective was to analyze the changes in the conditions and organization of work with the implementation of PMAQ-AB, from the perspective of work management, in Guarulhos, the second largest city in the state of São Paulo. Of qualitative character, through a case study, realized a bibliographic review was; official documents analysis that generated with the contracting process of PMAQ-AB; semistructured interviews with service and central level managers, focus groups with contract workers and participant observation during three-month period in 2016. By analyzing the data collected, the Content Analysis approach used. We could observe that the Program did not mean an improvement in the processes of work in the AB, nor in the working conditions in the city of Guarulhos, especially in what concerns the infrastructure and staff. In addition, it affected the health of the servers with intense wear, stress, hard work and the lack of legal devices that effectively take care of health, especially of their mental health.
Um dos desafios para o fortalecimento do SUS e superação da fragmentação das ações relaciona-se à necessidade de valorização dos profissionais de saúde. Para o Ministério da Saúde, a melhoria da qualidade dos serviços na atenção básica (AB) através o PMAQ-AB pode ser uma forma de superação dessa fragmentação. Esta pesquisa investigou a visão dos trabalhadores da AB sobre tal temática. O objetivo desta pesquisa foi analisar as mudanças nas condições e na organização do trabalho com a implantação do PMAQ-AB, na perspectiva da gestão do trabalho, em Guarulhos, segundo maior município do estado de São Paulo. De caráter qualitativo, mediante estudo de caso, procedeu-se à revisão bibliográfica; análise de documentos oficiais gerados no processo de contratualização do PMAQ-AB; entrevistas semiestruturadas com gestores dos serviços e gestores a nível central, grupos focais com trabalhadores contratualizados e observação participante durante o período de três meses no ano de 2016. Para a análise dos dados colhidos, foi utilizada a abordagem da Análise de Conteúdo. Conseguimos observar que o Programa não significou uma melhora nos processos de trabalho na AB, tampouco nas condições de trabalho no município de Guarulhos, principalmente no que concerne à infraestrutura e quadro de pessoal. Além disso, afetou a saúde dos servidores com intenso desgaste, estresse, sobrecarga de trabalho e a falta de dispositivos legais que efetivamente cuidem da saúde, principalmente da sua saúde mental.
Descrição
Citação
VECHIA LEIVA, Patrícia Rosin Lacintra. O programa nacional de melhoria de acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB): Gestão do trabalho e repercussões na saúde dos servidores da região metropolitana de São Paulo – SP. 2019. 179f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo. São Paulo, 2019.